Procedimento Comum Cível 0801153-93.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 45.490,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 27/11/2023

06/12/2023, 09:56

Juntada de cópia de dje

06/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de LUCILEA SILVA PACHECO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:02

Juntada de petição

06/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:24

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:24

Juntada de certidão

01/11/2023, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 18:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2023, 10:56

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:35

Juntada de Certidão

24/07/2023, 16:34

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 27/11/2023

06/12/2023, 09:56

Juntada de cópia de dje

06/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de LUCILEA SILVA PACHECO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:02

Juntada de petição

06/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:24

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:24

Juntada de certidão

01/11/2023, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 18:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2023, 10:56

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:35

Juntada de Certidão

24/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de LUCILEA SILVA PACHECO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 10:50, 1ª Vara de Pinheiro.

24/05/2023, 12:36

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:36

Juntada de certidão de juntada

23/05/2023, 17:35

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:32

Juntada de protocolo

03/05/2023, 10:40

Juntada de Carta precatória

02/05/2023, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 15:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 10:50, 1ª Vara de Pinheiro.

25/04/2023, 17:52

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:46

Decorrido prazo de JASONILTON COSTA MOTA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:58

Juntada de certidão

19/07/2022, 10:46

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A, LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435 PARTE(S) REQUERIDA(S): M L DE A SAMPAIO - EPP INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A, LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/09/2022 09:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 29 de junho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0801153-93.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio] PARTE(S) REQUERENTE(S): JASONILTON COSTA MOTA Advogados/Autoridades do(a)

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/09/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

14/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JASONILTON COSTA MOTA Requerido(a)(s) REU: M L DE A SAMPAIO - EPP Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A, LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/06/2022 as 09:30hs. Devendo estar acompanhado de suas testemunhas. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 10 de junho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica Judiciária da 1ª Vara de Pinheiro Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0801153-93.2018.8.10.0052 Requerente(s)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 16:46

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/06/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

23/03/2022, 10:15

Juntada de termo

22/03/2022, 14:00

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A, LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435 PARTE(S) REQUERIDA(S): M L DE A SAMPAIO - EPP INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A, LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/04/2022 as 10:30hs. Devendo estar acompanhado de suas testemunhas. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 15 de março de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0801153-93.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio] PARTE(S) REQUERENTE(S): JASONILTON COSTA MOTA Advogados/Autoridades do(a)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 20:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

13/01/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:50

Conclusos para despacho

04/11/2021, 16:12

Juntada de Certidão

04/11/2021, 16:11

Juntada de petição

04/11/2021, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2021, 14:09

Juntada de termo

23/09/2021, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 14:39

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:38

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de JASONILTON COSTA MOTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 09:02

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:37

Decorrido prazo de JASONILTON COSTA MOTA em 30/07/2021 23:59.

04/08/2021, 03:44

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2021, 12:38

Conclusos para despacho

15/07/2021, 06:41

Juntada de petição

14/07/2021, 19:56

Juntada de termo

02/07/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:03

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2021, 09:02

Conciliação infrutífera

14/06/2021, 09:02

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 14/06/2021 08:40 1º CEJUSC de Pinheiro.

14/06/2021, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/06/2021, 08:47

Decorrido prazo de LUCILEA SILVA PACHECO em 01/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 13:38

Decorrido prazo de LUCILEA SILVA PACHECO em 01/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 04:38

Juntada de petição

25/05/2021, 15:35

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 01:42

Juntada de termo

21/05/2021, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2021, 10:24

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/06/2021 08:40 1º CEJUSC de Pinheiro.

03/05/2021, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

20/04/2021, 09:15

Juntada de termo

20/04/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:21

Conclusos para despacho

14/04/2021, 17:51

Juntada de Certidão

14/04/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 08:20

Conclusos para despacho

13/04/2021, 14:54

Decorrido prazo de JASONILTON COSTA MOTA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 12:00

Juntada de certidão

09/03/2021, 12:00

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 15:02

Conclusos para despacho

01/07/2020, 11:02

Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:02

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 15:18

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2020, 08:57

Juntada de certidão

04/12/2019, 16:41

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 20:20

Conclusos para despacho

28/05/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 10:04

Documentos

Sentença (expediente)

•01/11/2023, 18:34

Sentença

•19/09/2023, 10:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/05/2023, 12:36

Despacho

•02/12/2021, 08:50

Despacho

•08/09/2021, 14:42

Despacho

•06/08/2021, 10:37

Despacho

•23/06/2021, 18:03

Despacho

•15/04/2021, 16:21

Despacho

•14/04/2021, 08:20

Despacho

•17/10/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 08:57

Despacho

•11/06/2018, 20:20