Recurso Inominado Cível 0801982-46.2019.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

ELENIR BORGES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/09/2020, 23:46

Baixa Definitiva

11/09/2020, 23:46

Juntada de Certidão

11/09/2020, 22:42

Decorrido prazo de ELENIR BORGES DE ARAUJO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 01:48

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2020, 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2020, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 22:34

Incluído em pauta para 28/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.

20/07/2020, 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:50

Conclusos para decisão

10/03/2020, 15:54

Juntada de Certidão

10/03/2020, 10:10

Juntada de contrarrazões

10/03/2020, 09:11

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/09/2020, 23:46

Baixa Definitiva

11/09/2020, 23:46

Juntada de Certidão

11/09/2020, 22:42

Decorrido prazo de ELENIR BORGES DE ARAUJO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 01:48

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/09/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 16:26

DESPACHO

•03/07/2020, 17:50

02/09/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2020, 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2020, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 22:34

Incluído em pauta para 28/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.

20/07/2020, 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:50

Conclusos para decisão

10/03/2020, 15:54

Juntada de Certidão

10/03/2020, 10:10

Juntada de contrarrazões

10/03/2020, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 16:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:31

Conclusos para decisão

22/01/2020, 09:25

Juntada de Certidão

22/01/2020, 09:24

Juntada de petição

21/01/2020, 10:44

Juntada de petição

21/01/2020, 10:42

Juntada de petição

21/01/2020, 10:39

Juntada de petição

21/01/2020, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 10:48

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0128-63 (RECORRENTE) e provido

18/12/2019, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado

16/12/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 14:28

Incluído em pauta para 16/12/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Balsas.

04/12/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 21:21

Juntada de Certidão

04/10/2019, 11:26

Juntada de petição

04/10/2019, 10:52

Conclusos para decisão

30/09/2019, 16:10

Recebidos os autos

30/09/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 16:10

DESPACHO

•28/02/2020, 16:07

ACÓRDÃO

•18/12/2019, 14:31

DESPACHO

•28/11/2019, 21:21

DESPACHO

•16/09/2019, 19:13

DESPACHO

•07/06/2019, 09:52

DECISÃO

•06/06/2019, 16:35