Procedimento Comum Cível 0001264-91.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.082,54

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

JOSINA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRITO FRANCO

OAB/MA 14576·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSINA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 00:58

Transitado em Julgado em 31/08/2023

14/09/2023, 00:57

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 15:54

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:03

Homologada a Transação

17/05/2023, 21:02

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:03

Juntada de termo

17/05/2023, 10:01

Juntada de protocolo

26/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:58

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:30

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 00:58

Transitado em Julgado em 31/08/2023

14/09/2023, 00:57

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 15:54

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 15:54

Sentença

•17/05/2023, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:03

Homologada a Transação

17/05/2023, 21:02

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:03

Juntada de termo

17/05/2023, 10:01

Juntada de protocolo

26/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:58

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:30

Juntada de petição

26/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:46

Juntada de petição

30/03/2022, 12:07

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001264-91.2017.8.10.0102. AUTOR: JOSINA MORAIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) AUTOR: JOSINA MORAIS DA SILVA REU: BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os valores executados (art. 513, § 2°, CPC), sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°, CPC). Montes Altos/MA, 16 de março de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:04

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 17/06/2021

17/02/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:25

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:45

Juntada de petição

13/01/2022, 10:58

Juntada de petição

12/01/2022, 17:12

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:47

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 02:29

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2021, 17:26

Juntada de petição

05/11/2021, 11:21

Juntada de petição

08/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 13:29

Conclusos para decisão

10/06/2021, 16:06

Juntada de petição

09/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:51

Juntada de embargos de declaração

01/06/2021, 14:40

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2021, 09:49

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:23

Juntada de Certidão

19/05/2021, 14:23

Apensado ao processo 0001267-46.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:14

Apensado ao processo 0001271-83.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:13

Apensado ao processo 0001270-98.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:11

Apensado ao processo 0001265-76.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:10

Apensado ao processo 0001269-16.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:04

Apensado ao processo 0001272-68.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:03

Apensado ao processo 0001266-61.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:02

Apensado ao processo 0001273-53.2017.8.10.0102

19/05/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 14:56

Conclusos para despacho

22/10/2020, 14:14

Juntada de Certidão

22/10/2020, 14:14

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:10

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:10

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:10

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:10

Juntada de petição

17/09/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 14:58

Juntada de petição

14/08/2020, 07:27

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 14:09

Juntada de Certidão

22/07/2020, 14:08

Decorrido prazo de JOSINA MORAIS DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:24

Juntada de petição

07/07/2020, 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 12:05

Juntada de petição

17/06/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:55

Conclusos para despacho

30/04/2020, 21:13

Juntada de Certidão

30/04/2020, 21:13

Juntada de petição

08/04/2020, 09:55

Juntada de petição

07/04/2020, 16:11

Juntada de Certidão

27/02/2020, 19:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/01/2020, 07:48

Recebidos os autos

24/01/2020, 07:48

Despacho

•18/07/2022, 15:58

Despacho

•21/02/2022, 09:04

Despacho

•19/01/2022, 12:25

Petição

•13/01/2022, 10:58

Sentença

•11/11/2021, 17:26

Sentença

•21/05/2021, 09:49

Despacho

•03/11/2020, 14:56

Despacho

•11/09/2020, 14:58

Despacho

•04/05/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 19:07