Cumprimento de sentença 0804090-23.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB/MA 6349·CPF·Representa: Autor

THATIANNY TORRES DOS SANTOS

OAB/MA 19281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 28/01/2025

23/05/2025, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de termo de juntada

06/03/2025, 16:20

Juntada de petição

12/02/2025, 21:50

Juntada de petição

04/02/2025, 21:50

Juntada de Certidão

04/02/2025, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:15

Juntada de petição

13/01/2025, 19:10

Juntada de petição

06/01/2025, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:01

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 28/01/2025

23/05/2025, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 09:32

Despacho

•25/11/2024, 09:01

20/03/2025, 00:23

Juntada de termo de juntada

06/03/2025, 16:20

Juntada de petição

12/02/2025, 21:50

Juntada de petição

04/02/2025, 21:50

Juntada de Certidão

04/02/2025, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:15

Juntada de petição

13/01/2025, 19:10

Juntada de petição

06/01/2025, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:16

Juntada de petição

10/10/2024, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 12:11

Juntada de Ofício

22/07/2024, 17:04

Juntada de Certidão

09/07/2024, 17:05

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

08/05/2024, 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024, 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

20/04/2024, 12:04

Juntada de petição

18/03/2024, 09:44

Juntada de petição

17/03/2024, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:24

Juntada de petição

22/09/2023, 11:38

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:25

Conta Atualizada

22/06/2023, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

22/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2023, 14:22

Juntada de petição

21/06/2023, 20:47

Juntada de petição

01/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:14

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 10:43

Juntada de petição

10/04/2023, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 10:26

Conta Atualizada

15/03/2023, 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

15/03/2023, 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:20

Conclusos para despacho

20/12/2022, 16:53

Juntada de Certidão

20/12/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2022, 19:32

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:10

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: RAIMUNDO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FABIANA FURTADO SCHWINDT (OAB 6349-MA) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: FABIANA FURTADO SCHWINDT (OAB 6349-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 62768547, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a(s) partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, com decisão/acórdão, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Balsas/MA, 16 de março de 2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Assinado digitalmente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado. ". Balsas 16/03/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804090-23.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/03/2022, 00:00

Juntada de petição

16/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão

16/03/2022, 08:45

Recebidos os autos

16/03/2022, 08:27

Juntada de despacho

16/03/2022, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2021, 14:39

Juntada de Ofício

18/02/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 18:15

Juntada de Certidão

09/02/2021, 08:13

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:55

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2021, 11:52

Juntada de contrarrazões

26/01/2021, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 14:14

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 13:58

Juntada de apelação

29/11/2020, 21:16

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2020, 14:19

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:38

Juntada de Certidão

27/07/2020, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 03:06

Juntada de petição

14/07/2020, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 20:05

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:04

Juntada de Certidão

25/06/2020, 17:58

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 13:17

Conclusos para despacho

28/01/2020, 09:13

Juntada de Certidão

28/01/2020, 09:12

Juntada de contestação

17/01/2020, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 00:27

Conclusos para despacho

13/11/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 08:29

Decisão

•23/04/2024, 17:34

Despacho

•14/11/2023, 19:18

Despacho

•05/09/2023, 10:59

Despacho

•13/03/2023, 10:08

Decisão

•14/10/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 08:45

Acórdão (expediente)

•06/12/2021, 23:19

Acórdão

•06/12/2021, 08:08

Despacho

•29/04/2021, 16:46

Despacho

•12/02/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 13:58

Sentença

•05/10/2020, 14:19

Todos os documentos(18)

Sentença

•28/01/2025, 09:32

Despacho

•25/11/2024, 09:01

Decisão

•23/04/2024, 17:34

Despacho

•14/11/2023, 19:18

Despacho

•05/09/2023, 10:59

Despacho

•13/03/2023, 10:08

Decisão

•14/10/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 08:45

Acórdão (expediente)

•06/12/2021, 23:19

Acórdão

•06/12/2021, 08:08

Despacho

•29/04/2021, 16:46

Despacho

•12/02/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 13:58

Sentença

•05/10/2020, 14:19

Despacho

•26/06/2020, 20:05

Despacho

•31/01/2020, 13:17

Despacho

•14/11/2019, 00:27