Procedimento Comum Cível 0000996-92.2018.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000996-92.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:35

Extinta a punibilidade por prescrição

19/07/2023, 15:35

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:47

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:47

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 22:27

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 09:36

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 09:59

Juntada de petição

17/03/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 16 de março de 2022. ANTONIO ANDRÉ FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:09

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:08

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:08

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 04/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 25/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(16)