Procedimento Comum Cível 0001056-02.2017.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001056-02.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 30/03/2023

17/04/2023, 17:58

Homologada a Transação

30/03/2023, 18:09

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:05

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:48

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 16 de março de 2022. ANTONIO ANDRÉ FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:10

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2022, 12:11

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:08

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/03/2023

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 25/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos