Procedimento Comum Cível 0810608-07.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HORA & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR

OAB/MA 8443·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PESSOA MAMEDE

OAB/MA 14039·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO SANTOS BORDALLO

OAB/PA 8697·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO

OAB/PA 14025·CPF·Representa: Réu

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA 14035·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR

OAB/MA 8443·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PESSOA MAMEDE

OAB/MA 14039·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO SANTOS BORDALLO

OAB/PA 8697·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO

OAB/PA 14025·CPF·Representa: Réu

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA 14035·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA

OAB/PA 21668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 18:01

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:05

Declarada incompetência

21/07/2022, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

21/07/2022, 11:20

Juntada de petição

20/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS BORDALLO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS BORDALLO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:38

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 18:01

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:05

Declarada incompetência

21/07/2022, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

21/07/2022, 11:20

Juntada de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/07/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:26

20/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS BORDALLO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS BORDALLO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:38

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:38

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS BORDALLO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:22

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 18:37

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 18:36

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

22/03/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810608-07.2019.8.10.0001. AUTOR: HORA & OLIVEIRA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039 REU: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRIZIO SANTOS BORDALLO - PA8697, ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO - PA014025 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, bem como em atenção à(o) decisão/despacho (ID: 55973015) que determinou a inclusão deste processo em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, fica designada a referida audiência, VIRTUALMENTE, para o dia 21 DE JULHO DE 2022 às 10:00 h na SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL (https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz), FONE: (98) 3194-5666. Utilizar no login usuário o "nome completo" e a senha "tjma1234". Por este ato, ficam as partes, autora e ré intimadas, por seus patronos, via DJEN, para tomarem conhecimento da data acima designada, bem como poderão apresentar suas testemunhas em banca, conforme decisão/despacho retro. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Secretário Judicial Matrícula 145409 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810608-07.2019.8.10.0001. AUTOR: HORA & OLIVEIRA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039 REU: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRIZIO SANTOS BORDALLO - PA8697, ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO - PA014025 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, bem como em atenção à(o) decisão/despacho (ID: 55973015) que determinou a inclusão deste processo em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, fica designada a referida audiência, VIRTUALMENTE, para o dia 21 DE JULHO DE 2022 às 10:00 h na SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL (https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz), FONE: (98) 3194-5666. Utilizar no login usuário o "nome completo" e a senha "tjma1234". Por este ato, ficam as partes, autora e ré intimadas, por seus patronos, via DJEN, para tomarem conhecimento da data acima designada, bem como poderão apresentar suas testemunhas em banca, conforme decisão/despacho retro. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Secretário Judicial Matrícula 145409 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HORA & OLIVEIRA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039 RÉU: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - PA14035, FABRIZIO SANTOS BORDALLO - PA8697, ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO - PA014025 D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0810608-07.2019.8.10.0001 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que em petição de id. 30643357, a parte autora requer a realização de audiência, bem como juntada de documentos. Assim, determino à Secretaria Judicial a designação de audiência de instrução e julgamento, em data conforme organização desta Unidade Judicial, intimando as partes para comparecerem à audiência designada, bem como para apresentarem rol de testemunhas a este juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias conforme art. 357, §4º, do CPC, devendo apresentar as testemunhas em banca nos moldes do artigo 455, do mesmo Diploma Processual. Ressalte-se que a intimação das testemunhas deverá ser realizada pelos advogados por carta com aviso de recebimento, devendo ser juntados aos presentes autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data de audiência. Determino, ademais, a exclusão do causídico, José Felipe de Paula Bastos Júnior, nos moldes solicitados em id. 43720533. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 10 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810608-07.2019.8.10.0001. Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. Advogado(s) do reclamado: ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO (OAB 014025-PA), FABRIZIO SANTOS BORDALLO (OAB 8697-PA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, bem como em atenção à(o) decisão/despacho (ID: 55973015) que determinou a inclusão deste processo em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, fica designada a referida audiência, VIRTUALMENTE, para o dia 21 DE JULHO DE 2022 às 10:00 h na SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL (https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz), FONE: (98) 3194-5666. Utilizar no login usuário o "nome completo" e a senha "tjma1234". Por este ato, ficam as partes, autora e ré intimadas, por seus patronos, via DJEN, para tomarem conhecimento da data acima designada, bem como poderão apresentar suas testemunhas em banca, conforme decisão/despacho retro. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Secretário Judicial Matrícula 145409 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO LUÍS FÓRUM DES. SARNEY COSTA 15ª VARA CÍVEL Autor (a): HORA & OLIVEIRA LTDA Advogado(s) do reclamante: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR (OAB 8443-MA), ANDERSON PESSOA MAMEDE (OAB 14039-MA)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

16/03/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:26

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:25

Outras Decisões

10/11/2021, 09:50

Juntada de petição

08/04/2021, 10:32

Conclusos para decisão

08/05/2020, 12:43

Juntada de Certidão

08/05/2020, 12:34

Juntada de Certidão

08/05/2020, 12:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:46

Juntada de petição

04/05/2020, 17:33

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:13

Decorrido prazo de HORA & OLIVEIRA LTDA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 13:47

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2020, 13:46

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2020, 13:45

Juntada de Certidão

18/02/2020, 13:42

Juntada de petição

02/01/2020, 17:08

Juntada de contestação

05/09/2019, 13:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2019 16:00 15ª Vara Cível de São Luís .

28/08/2019, 07:40

Juntada de petição

16/08/2019, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2019, 14:22

Juntada de Certidão

01/07/2019, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2019, 16:12

Audiência conciliação designada para 16/08/2019 16:00 15ª Vara Cível de São Luís.

24/06/2019, 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2019, 11:03

Conclusos para despacho

16/05/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 17:16

Conclusos para julgamento

16/05/2019, 17:05

Juntada de Certidão

16/05/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 16:01

Conclusos para decisão

09/03/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

09/03/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:25

Decisão

•10/11/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:45

Decisão

•03/06/2019, 11:03

Despacho

•16/05/2019, 17:15

Despacho

•11/03/2019, 16:01