Execução de Título Extrajudicial 0044047-52.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0044047-52.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 18:13

Juntada de termo

12/08/2022, 10:22

Processo Desarquivado

17/06/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 18:06

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:03

Juntada de petição

02/05/2022, 10:45

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 17:37

Transitado em Julgado em 08/04/2022

11/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 13:24

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:38

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044047-52.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21678-A EXECUTADO: ELDA MARIA CHAVES FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - OAB/MA 15779-A SENTENÇA: Banco Safra S/A ingressou com a presente Ação em desfavor de ELDA MARIA CHAVES FERNANDES, todos qualificados nos autos. Petição de ID 62296412 informando a celebração de acordo, bem como requerendo a extinção do processo. É o relatório. Decido. As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID, ante a celebração de acordo no qual, em suma, as partes firmaram ACORDO em 25/02/2022 para QUITAÇÃO do contrato N° 178000873, referente às parcelas 34 à 60, colocando fim ao litígio, da forma e condições denotadas na minuta de ID 62296412. Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 62296412, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:34

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 18:06

Sentença

•10/03/2022, 17:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Processo Desarquivado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2022

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 06/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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