Execução de Título Extrajudicial 0857609-90.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 39.116,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

20/05/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:22

Juntada de petição

06/05/2024, 15:18

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:41

Juntada de petição

25/03/2024, 14:17

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 08:34

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 19:04

Todas as movimentações(207)

Juntada de petição

20/05/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:22

Juntada de petição

06/05/2024, 15:18

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:11

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:41

Juntada de petição

25/03/2024, 14:17

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 08:34

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 19:04

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:08

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2024, 16:06

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:48

Juntada de petição

28/12/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:26

Juntada de petição

13/12/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:21

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 20:55

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 20:34

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:54

Juntada de petição

20/10/2023, 12:04

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 21:31

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:32

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:02

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:45

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:37

Outras Decisões

31/08/2023, 21:59

Juntada de petição

31/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:02

Juntada de Certidão

29/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:46

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 16:38

Juntada de Certidão

15/08/2023, 07:53

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:00

Expedição de informações pessoalmente.

01/08/2023, 13:54

Juntada de Ofício

28/07/2023, 12:24

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:27

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:23

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:16

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:34

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:37

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2023, 13:52

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2023, 13:45

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2023, 13:31

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2023, 13:25

Juntada de Ofício

10/05/2023, 13:17

Juntada de Ofício

10/05/2023, 13:16

Juntada de Ofício

10/05/2023, 13:16

Juntada de Ofício

10/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:43

Juntada de petição

06/02/2023, 11:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:37

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:29

Juntada de petição

02/01/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:32

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 18:22

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:03

Juntada de petição

17/11/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:29

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:35

Juntada de petição

31/10/2022, 09:56

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857609-90.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCILIA GOMES - OAB/MA5643-A EXECUTADO: CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TIAGO PAVAN - OAB/MA12664 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor no sistema INFOJUD. Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas do expediente, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. JUIZ MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:54

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:49

Juntada de petição

09/09/2022, 13:45

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857609-90.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A EXECUTADO: CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TIAGO PAVAN - MA12664 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 73741535 e 73731234, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 25 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:17

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:46

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:57

Juntada de petição

03/08/2022, 11:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857609-90.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCILIA GOMES - OAB MA5643-A EXECUTADO: CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TIAGO PAVAN - OAB MA12664 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas referentes às pesquisas de bens do devedor nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos da Decisão ID 65224137. São Luís,29 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:25

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:16

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857609-90.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A EXECUTADO: CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TIAGO PAVAN - MA12664 DECISÃO Deferindo o pedido do credor, procedo o bloqueio dos ativos financeiros da parte executada até o limite do valor do débito de R$ 67.164,27(sessenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Em caso de resultado negativo do bloqueio, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro desde logo a pesquisa de bens do devedor nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas dos expedientes, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 22 de abril de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:33

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2022, 15:32

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:19

Processo Desarquivado

11/04/2022, 09:16

Juntada de petição

06/04/2022, 08:15

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:05

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:05

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:03

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:03

Decorrido prazo de TIAGO PAVAN em 25/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:53

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857609-90.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A EXECUTADO: CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TIAGO PAVAN - MA12664 DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes ao desarquivamento. Em não havendo comprovação no prazo acima assinalado, mantenham-se os presentes autos em arquivo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), quarta-feira, 09 de março de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:06

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:14

Juntada de petição

26/11/2021, 11:19

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 23:59

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:12

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:55

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 12:27

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 23:22

Juntada de petição

01/09/2021, 16:42

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:10

Juntada de petição

17/06/2021, 13:33

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:34

Juntada de Certidão

27/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:44

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 14:33

Juntada de

30/04/2021, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2020, 10:47

Juntada de Ato ordinatório

19/12/2020, 18:30

Juntada de petição

18/12/2020, 16:38

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:36

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 13:37

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/11/2020, 13:12

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/11/2020, 13:11

Outras Decisões

30/11/2020, 12:53

Conclusos para despacho

30/11/2020, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2020, 17:04

Juntada de diligência

27/11/2020, 17:04

Juntada de petição

25/08/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 17:52

Juntada de Carta ou Mandado

19/08/2020, 18:49

Juntada de petição

06/08/2020, 15:27

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 10:44

Outras Decisões

27/07/2020, 12:00

Conclusos para despacho

23/07/2020, 09:05

Juntada de petição

22/07/2020, 14:02

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 18:09

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:04

Juntada de Certidão

26/06/2020, 09:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 11:03

Conclusos para despacho

05/06/2020, 13:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:29

Juntada de petição

24/04/2020, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 18:32

Outras Decisões

27/03/2020, 14:06

Conclusos para decisão

23/01/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 13:22

Juntada de petição

30/10/2019, 11:48

Conclusos para decisão

03/10/2018, 11:26

Juntada de Certidão

03/10/2018, 11:26

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 19:36

Juntada de petição

23/08/2018, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2018, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 16:22

Conclusos para decisão

24/05/2017, 11:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME em 23/05/2017 23:59:59.

24/05/2017, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2017, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2017, 14:29

Expedição de Mandado

02/02/2017, 15:47

Concedida a Medida Liminar

02/02/2017, 14:00

Conclusos para decisão

03/10/2016, 15:56

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 15:56

Decisão

•25/01/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 20:34

Despacho

•11/10/2023, 21:31

Decisão

•31/08/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:27

Despacho

•13/01/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:35

Despacho

•23/09/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 17:14

Decisão

•22/04/2022, 15:32

Todos os documentos(29)

Despacho

•19/04/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 19:04

Decisão

•25/01/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 20:34

Despacho

•11/10/2023, 21:31

Decisão

•31/08/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:27

Despacho

•13/01/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:35

Despacho

•23/09/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 17:14

Decisão

•22/04/2022, 15:32

Despacho

•10/03/2022, 14:06

Despacho

•09/11/2021, 23:59

Despacho

•21/09/2021, 12:27

Despacho

•18/08/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•19/12/2020, 18:30

Decisão

•30/11/2020, 12:53

Decisão

•27/07/2020, 12:00

Despacho

•26/06/2020, 18:09

Despacho

•08/06/2020, 11:03

Decisão

•27/03/2020, 14:06

Despacho

•22/01/2020, 13:22

Despacho

•02/08/2018, 16:22

Decisão

•02/02/2017, 14:00