Apelação Cível 0801364-58.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.560,60

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Porto Franco 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS ALVES PIRES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TERESINHA DE JESUS ALVES PIRES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2022, 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2022, 05:33

Juntada de termo

14/03/2022, 12:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2022, 12:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:37

Juntada de Certidão

09/12/2021, 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/12/2021, 20:27

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:29

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:00

Juntada de contrarrazões

07/12/2021, 10:20

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 11:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

16/11/2021, 09:53

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:26

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

16/03/2022, 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2022, 05:33

Juntada de termo

14/03/2022, 12:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2022, 12:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/12/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/10/2021, 10:25

DECISÃO

•27/10/2021, 06:51

11/12/2021, 01:37

Juntada de Certidão

09/12/2021, 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/12/2021, 20:27

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:29

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:00

Juntada de contrarrazões

07/12/2021, 10:20

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 11:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

16/11/2021, 09:53

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:18

Recurso Especial não admitido

27/10/2021, 06:51

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:58

Juntada de termo

22/10/2021, 15:58

Juntada de contrarrazões

22/10/2021, 14:39

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 12:32

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/09/2021, 12:24

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:23

Juntada de recurso especial (213)

29/09/2021, 21:41

Publicado Decisão em 09/09/2021.

10/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

10/09/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:58

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de TERESINHA DE JESUS ALVES PIRES - CPF: 498.472.361-00 (APELANTE)

03/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2021, 15:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/09/2021, 14:59

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 09:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

10/08/2021, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2021, 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2021, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2021, 13:17

Juntada de parecer

09/07/2021, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 07:05

Recebidos os autos

16/06/2021, 15:39

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 15:39

Conclusos para decisão

16/06/2021, 15:39

DECISÃO

•03/09/2021, 11:58

DECISÃO

•03/09/2021, 11:52

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/08/2021, 09:54

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 09:38

DESPACHO

•05/07/2021, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 14:59

SENTENÇA

•28/04/2021, 11:40

DECISÃO

•05/03/2021, 12:27

DECISÃO

•23/06/2020, 14:43