Procedimento Comum Cível 0003034-12.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA ISABEL SA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA 12901·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA ISABEL SA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

20/01/2022, 19:39

Juntada de termo

20/01/2022, 19:39

Juntada de petição

20/01/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0003034-12.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA ISABEL SA PINHEIRO Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR. RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Ad

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2022, 12:10

Outras Decisões

14/01/2022, 08:06

Conclusos para decisão

01/10/2021, 18:05

Transitado em Julgado em 17/09/2021

01/10/2021, 18:05

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 12:01

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:30

Juntada de petição

26/08/2021, 16:22

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

20/01/2022, 19:39

Juntada de termo

20/01/2022, 19:39

Juntada de petição

20/01/2022, 13:42

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 14:56

Decisão

•14/01/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0003034-12.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA ISABEL SA PINHEIRO Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR. RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Ad

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2022, 12:10

Outras Decisões

14/01/2022, 08:06

Conclusos para decisão

01/10/2021, 18:05

Transitado em Julgado em 17/09/2021

01/10/2021, 18:05

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 12:01

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:30

Juntada de petição

26/08/2021, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/08/2021, 08:10

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:35

Juntada de Certidão

18/08/2021, 13:32

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:40

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:02

Juntada de contrarrazões

03/05/2021, 15:11

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:48

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:49

Juntada de

29/04/2021, 16:48

Juntada de apelação

28/04/2021, 14:21

Juntada de embargos de declaração

13/04/2021, 11:19

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2021, 09:32

Conclusos para decisão

12/03/2021, 15:28

Juntada de contrarrazões

12/03/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:41

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:14

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:14

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:35

Juntada de Certidão

24/02/2021, 15:34

Juntada de Certidão

24/02/2021, 15:20

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:46

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:46

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:46

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:46

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 09:58

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 02:57

Juntada de embargos de declaração

29/01/2021, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 11:00

Julgado procedente o pedido

22/01/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:43

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 09:56

Juntada de petição

19/01/2021, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 08:00

Conclusos para decisão

10/11/2020, 15:11

Juntada de petição

10/11/2020, 14:29

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:38

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 06:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 06:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2020, 14:50

Conclusos para despacho

29/05/2020, 21:30

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 17:14

Juntada de Certidão

12/03/2020, 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/03/2020, 10:02

Recebidos os autos

12/03/2020, 10:02

Sentença

•20/08/2021, 08:10

Despacho

•22/06/2021, 10:02

Sentença

•25/03/2021, 09:32

Despacho

•08/03/2021, 14:41

Sentença

•22/01/2021, 17:21

Despacho

•04/12/2020, 08:00

Despacho

•15/10/2020, 14:38

Decisão

•30/05/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 16:16