Procedimento Comum Cível 0801810-45.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

5ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

ANATALIA DE SOUSA ARRUDA

CPF

Autor

SILMARIO DE SOUSA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DOUGLAS RODRIGUES

OAB/MA 19765·CPF·Representa: Autor

VERISSA COELHO CABRAL PIERONI

OAB/MA 7281·CPF·Representa: Réu

MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO

OAB/MA 20349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 02/02/2023

21/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de ANATALIA DE SOUSA ARRUDA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de SILMARIO DE SOUSA MACHADO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 29/11/2022 23:59.

21/01/2023, 21:58

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.

21/01/2023, 21:58

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 29/11/2022 23:59.

21/01/2023, 21:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.

18/01/2023, 04:31

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 24/10/2022 23:59.

18/01/2023, 04:31

Juntada de diligência

17/01/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 17:33

Juntada de diligência

17/01/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 24/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:58

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 02/02/2023

21/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de ANATALIA DE SOUSA ARRUDA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de SILMARIO DE SOUSA MACHADO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 29/11/2022 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/11/2022, 17:30

Despacho

•05/10/2022, 14:01

21/01/2023, 21:58

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.

21/01/2023, 21:58

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 29/11/2022 23:59.

21/01/2023, 21:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.

18/01/2023, 04:31

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 24/10/2022 23:59.

18/01/2023, 04:31

Juntada de diligência

17/01/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 17:33

Juntada de diligência

17/01/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 24/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:58

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 21:37

Juntada de termo de juntada

18/11/2022, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

17/11/2022, 17:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 13:00 5ª Vara de Balsas.

17/11/2022, 17:30

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:30

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 13:00 5ª Vara de Balsas.

11/10/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:01

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:42

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANATALIA DE SOUSA ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO DOUGLAS RODRIGUES - MA19765 REQUERIDA: SILMARIO DE SOUSA MACHADO Advogados/Autoridades do(a) REU: VERISSA COELHO CABRAL PIERONI - MA7281, MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO - MA20349 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da DECISÃO DE ID:64306301 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801810-45.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:30

Declarada incompetência

07/04/2022, 00:41

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:29

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:29

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:11

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANATALIA DE SOUSA ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO DOUGLAS RODRIGUES - MA19765 REQUERIDA: SILMARIO DE SOUSA MACHADO Advogados/Autoridades do(a) REU: VERISSA COELHO CABRAL PIERONI - MA7281, MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO - MA20349 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 61054534 da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801810-45.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:08

Conclusos para decisão

08/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 16:33

Juntada de petição

29/09/2021, 16:00

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:17

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:35

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:35

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 10:12

Juntada de petição

07/06/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 15:30

Juntada de petição

07/04/2021, 14:42

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:55

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:36

Juntada de Certidão

23/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:03

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:03

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2021, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 11:15

Declarada incompetência

05/02/2021, 21:19

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:32

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 22:31

Conclusos para despacho

11/11/2020, 18:04

Juntada de Certidão

11/11/2020, 18:04

Juntada de petição

03/11/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:28

Conclusos para despacho

06/10/2020, 15:46

Juntada de Certidão

06/10/2020, 15:45

Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS RODRIGUES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:10

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2020, 13:29

Juntada de contestação

10/08/2020, 21:05

Juntada de petição

10/08/2020, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 15:13

Juntada de petição

06/07/2020, 16:58

Juntada de Carta ou Mandado

06/07/2020, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2020, 11:22

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 23:45

Despacho

•31/05/2022, 09:42

Decisão

•07/04/2022, 00:41

Despacho

•16/02/2022, 10:08

Despacho

•17/08/2021, 18:17

Despacho

•21/05/2021, 15:30

Despacho

•23/03/2021, 14:55

Decisão

•05/02/2021, 21:19

Despacho

•13/11/2020, 22:31

Despacho

•06/10/2020, 18:28

Decisão

•03/07/2020, 11:22