Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003000-64.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003000-64.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA CRISTINA BEZERRA DE ARAÚJO FURTADO e ANA MARIA RIBEIRO MOTA e ANA MARIA RIBEIRO MOTA e CASSIA REGINA SILVA RODRIGUES e CLAUDIANA AZEVEDO DA MOTA e CLAUDIMEY MORAES DUTRA e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e JANAINA MAIA MENDES e JOSE RIBAMAR PENHA LINDOSO e LEA JOANA SOEIRO BRITO e LUCIA MARIA MAIA MENDES e LUIZYLAURA COSTA MOURA e MARIA CECILIA MATOS TAVARES e MARIA DE NAZARE SILVA SANTOS e MARIA DE NAZARE SILVA SANTOS e MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES RODRIGUES e NÉGILE SINARY SILVA DORNELES MELO e NEIDA REGINA DE MORAES AVILA e PAULO ROBERTO ALMEIDA e PAULO ROBERTO ALMEIDA e RAIMUNDO JOSE MORAES e RAIMUNDO JOSE MORAES e RAINILDE GOMES CAMPOS e ROSEMARY OLIVEIRA e RUTH CANTANHEDE ALMEIDA e RUTH CANTANHEDE ALMEIDA e SANDRA FERNANDES BARBOSA e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e SILVANIA DA SILVA SOARES e SILVIA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA e TELMA MARIA SENA DOS SANTOS e TEREZINHA DE JESUS MAFRA FERREIRA e TEREZINHA DO MENINO JESUS BRITO BRAGA e WIRLANDA JORGE BELO DA FONSECA JOSINO e YURI KOSSYGUIN DE CARVALHO FURTADO e YURI KOSSYGUIN DE CARVALHO FURTADO ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando que as partes aquiesceram ou não impugnaram os cálculos apresentados às fl. 1824/1896, pela Contadoria Judicial, com o valor de R$ 2.702.413,74 (dois milhões, setecentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e setenta e quatro centavos), sendo, a título de principal o valor de R$ 2.432.172,37 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e dois reais e trinta e sete centavos), e, a título de honorários advocatícios, o valor de R$ 270.241,37 (duzentos e setenta mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), razão pela qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls.1824/1896, ao tempo em que determino a expedição de Precatórios, conforme o valor em favor dos seus titulares. Publique-se. 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0003000-64.2014.8.10.0001 (34152014) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 9 de março de 2022. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 103531

17/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(53)

Juntada de malote digital

Juntada de malote digital

Juntada de termo

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO MOTA em 16/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Publicado Intimação em 24/01/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Todas as movimentações(67)