Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/01/2020
Valor da Causa
R$ 4.170.668,87
Órgão julgador
5ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição
13/09/2023, 15:24
Arquivado Definitivamente
04/09/2023, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 14:41
Conclusos para despacho
09/08/2023, 13:24
Juntada de certidão
09/08/2023, 13:23
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 05:57
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 05:57
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:56
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:56
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023, 21:40
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023, 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
18/07/2023, 03:17
Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023, 03:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 18:56
Juntada de ato ordinatório
12/07/2023, 19:17
Documentos
Despacho
•17/08/2023, 14:41
Ato Ordinatório
•12/07/2023, 19:17
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 05:57
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 05:57
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:56
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:56
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023, 21:40
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023, 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
18/07/2023, 03:17
Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023, 03:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 18:56
Juntada de ato ordinatório
12/07/2023, 19:17
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:59
Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:59
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:59
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:10
Juntada de Certidão
14/06/2023, 13:24
Juntada de Certidão
14/06/2023, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 01:52
Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023, 01:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 09:48
Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2023, 11:44
Conclusos para decisão
31/05/2023, 13:52
Juntada de Certidão
31/05/2023, 13:52
Processo Desarquivado
19/05/2023, 14:38
Juntada de embargos de declaração
04/11/2022, 10:37
Arquivado Definitivamente
03/11/2022, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022, 13:46
Conclusos para despacho
27/10/2022, 13:29
Juntada de Certidão
27/10/2022, 13:13
Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
27/09/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801471-64.2020.8.10.0001.
EXEQUENTE: A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A
EXECUTADO: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a confecção da certidão de dívida juntada do id retro, INTIMO a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias tomar conhecimento. São Luís,21 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 13:59
Juntada de Certidão
21/09/2022, 10:45
Juntada de termo
20/09/2022, 10:33
Juntada de petição
23/05/2022, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801471-64.2020.8.10.0001.
EXEQUENTE: A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A
EXECUTADO: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Intimo a parte exequente para cumprir Ato Ordinatório em ID 65424763, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, MA, 19 de maio de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
20/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 16:09
Juntada de Certidão
19/05/2022, 15:35
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 25/04/2022 23:59.
01/05/2022, 01:54
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 25/04/2022 23:59.
01/05/2022, 01:54
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/04/2022 23:59.
01/05/2022, 01:53
Juntada de petição
25/04/2022, 21:28
Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801471-64.2020.8.10.0001.
EXEQUENTE: A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A
EXECUTADO: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a guia e comprovante de pagamento de expedição da certidão de dívida conforme determinado no despacho retro. São Luís,8 de abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 15:37
Juntada de Certidão
08/04/2022, 12:38
Juntada de petição
07/04/2022, 15:33
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:16
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:15
Decorrido prazo de JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 18:32
Decorrido prazo de JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 18:14
Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
22/03/2022, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0801471-64.2020.8.10.0001.
EXEQUENTE: A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A
EXECUTADO: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A DECISÃO Deferindo o pedido do credor, procedo o bloqueio dos ativos financeiros da parte executada até o limite do valor do débito de R$ 4.170.668,87 (quatro milhões, cento e setenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com reiteração automática pelo prazo de 30(trinta) dias, consoante ferramenta SISBAJUD. E com fulcro no artigo 828 do Código de Processo Civil, determino a expedição da certidão de dívida como postulado pelo exequente. São Luís(MA), 03 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 10:56
Juntada de certidão
11/03/2022, 13:29
Juntada de Certidão
07/02/2022, 11:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2022, 13:57
Conclusos para despacho
26/01/2022, 10:48
Juntada de petição
25/01/2022, 15:48
Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
13/12/2021, 05:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021, 15:02
Juntada de Certidão
02/12/2021, 17:21
Juntada de certidão
01/12/2021, 14:09
Juntada de Certidão
12/11/2021, 14:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2021, 12:30
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 21:44
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 21:42
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 17:41
Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 17:40
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 08/06/2021 23:59:59.
21/06/2021, 21:17
Conclusos para despacho
08/06/2021, 13:56
Juntada de petição
31/05/2021, 17:46
Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 02:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021, 20:37
Conclusos para despacho
27/05/2020, 16:10
Juntada de Certidão
27/05/2020, 16:10
Decorrido prazo de A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 19/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 17:24
Juntada de petição
21/05/2020, 20:45
Juntada de aviso de recebimento
13/03/2020, 10:01
Juntada de certidão
09/03/2020, 15:22
Juntada de certidão
09/03/2020, 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020, 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020, 13:37
Conclusos para despacho
28/02/2020, 08:48
Juntada de petição
13/02/2020, 10:14
Decorrido prazo de A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020, 03:27
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas