Procedimento Comum Cível 0000844-96.2012.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2012

Valor da Causa

R$ 74.640,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MARCELO IVAN KIRSCHNICK

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GEANCARLOS ZANATTA

OAB/MA 8658·CPF·Representa: Autor

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO

OAB/MA 10809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MARCELO IVAN KIRSCHNICK

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

RUBERVAL MARTINS GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:37

Realizado cálculo de custas

19/09/2023, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

19/09/2023, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 10:56

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de MARCELO IVAN KIRSCHNICK em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 12:16

Juntada de diligência

01/08/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 14:44

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:40

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

13/04/2023, 11:43

Realizado cálculo de custas

13/04/2023, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 15:59

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:37

Realizado cálculo de custas

19/09/2023, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

19/09/2023, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 10:56

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:56

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 14:52

Despacho

•14/10/2022, 01:30

Decorrido prazo de MARCELO IVAN KIRSCHNICK em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 12:16

Juntada de diligência

01/08/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 14:44

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:40

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

13/04/2023, 11:43

Realizado cálculo de custas

13/04/2023, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 15:59

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:59

Transitado em Julgado em 15/03/2023

11/04/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 12:30

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 12:30

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

04/03/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2023, 14:52

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:11

Juntada de petição

07/02/2023, 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 20:32

Juntada de petição

28/01/2022, 17:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO e outros REQUERIDA: RUBERVAL MARTINS GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) REU: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO - MA10809 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID: 58728904 da ação acima identificada. SAMIRYHAN JHENNIFER LIMA LOPES Estagiária (Assinado de ordem do MM. T Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0000844-96.2012.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/01/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 10:08