Procedimento Comum Cível 0800029-32.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/05/2026, 08:51

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/05/2026, 08:51

Juntada de termo

05/05/2026, 08:50

Juntada de Certidão

01/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 00:23

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARINALVA DE MORAIS PORTO em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSS - IMPERATRIZ - MA em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Juntada de apelação

20/05/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

01/05/2025, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 16:00

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/05/2026, 08:51

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/05/2026, 08:51

Juntada de termo

05/05/2026, 08:50

Juntada de Certidão

01/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 00:23

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARINALVA DE MORAIS PORTO em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSS - IMPERATRIZ - MA em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Juntada de apelação

20/05/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

01/05/2025, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 16:00

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:04

Juntada de termo

10/12/2024, 10:03

Juntada de petição

04/12/2024, 16:04

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:13

Juntada de petição

01/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:23

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:23

Decorrido prazo de INSS - IMPERATRIZ - MA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de MARINALVA DE MORAIS PORTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:22

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 11:00, Vara Única de Senador La Roque.

20/11/2023, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 16:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/11/2023, 16:59

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:08

Juntada de petição

21/09/2023, 10:11

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 11:00, Vara Única de Senador La Roque.

18/09/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 06:58

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:03

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/10/2022 10:40 Vara Única de Senador La Roque.

19/10/2022, 17:02

Juntada de protocolo

17/10/2022, 16:11

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº 0800029-32.2018.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATA DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Aos VINTE E CINCO (25) dias do mês de AGOSTO (08) do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às 09:40h, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, o Dr. Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz Direito Titular desta Comarca, determinou que fosse efetuado o pregão. Apregoadas as partes PRESENTES: o(a) genitora dos requerentes, MARINALVA DE MORAIS PORTO, acompanhado(a) do(a) seu(ua) advogado(a), Dr(ª). Luisa do Nascimento Bueno Lima – OABMA 10092-A. AUSENTES: o(a) requerido INSS, apesar de intimado (ID 64357783). Iniciada a audiência de instrução, verificou-se que os requerentes já são maiores de idade. Instada e se manifestar, o(a) advogado(a) da parte autora requereu a redesignação da audiência. Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “ Redesigno a audiência para o dia 19/10/2022, às 10:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA (https://vc.tjma.jus.br/vara1slr). Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora a comparecer em audiência para depoimento pessoal. Intimem-se as partes. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum, como meio de se evitar a contaminação e propagação do COVID-19. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO.”. NADA MAIS. Eu, Secretário Judicial, digitei. Huggo Alves Albarelli Ferreira Juiz de Direito Titular

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 10:40 Vara Única de Senador La Roque.

25/08/2022, 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 09:40 Vara Única de Senador La Roque.

25/08/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de INSS - IMPERATRIZ - MA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de MARINALVA DE MORAIS PORTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de INSS - IMPERATRIZ - MA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de MARINALVA DE MORAIS PORTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SARAH LORENA DE MORAIS PORTO NASCIMENTO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO(A): INSS - IMPERATRIZ - MA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): " DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800029-32.2018.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 38088572. Desta forma, Designo para o dia 25/08/2022 às 09h40min audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora a comparecer em audiência para depoimento pessoal. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. link: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr e inserir no campo "usuário": o próprio nome e utilizar a senha: tjma1234.Observação: O acesso deverá feito somente na data e hora designada. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, utilizando máscara e portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum, como meio de se evitar a contaminação e propagação do COVID-19. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA".

17/03/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:40 Vara Única de Senador La Roque.

16/03/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:23

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:22

Juntada de petição

17/11/2020, 15:45

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:27

Juntada de petição

27/08/2020, 10:34

Juntada de Petição

18/08/2020, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 14:25

Audiência inicial cancelada para 18/03/2020 09:40 Vara Única de Senador La Roque.

29/05/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 22:31

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:30

Juntada de Certidão

17/03/2020, 15:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:41

Audiência inicial designada para 18/03/2020 09:40 Vara Única de Senador La Roque.

28/11/2019, 12:43

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 11:20 Vara Única de Senador La Roque .

26/11/2019, 11:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2019, 11:20

Juntada de contestação

09/10/2019, 13:52

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:43

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE MORAIS PORTO NASCIMENTO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:08

Audiência inicial designada para 26/11/2019 11:20 Vara Única de Senador La Roque.

28/08/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 15:38

Juntada de petição

23/01/2019, 09:35

Conclusos para decisão

27/11/2018, 16:13

Juntada de Certidão

27/11/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 11:43

Conclusos para decisão

10/08/2018, 10:16

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 00:23

Sentença (expediente)

•24/04/2025, 16:00

Sentença

•02/04/2025, 12:08

Despacho

•30/10/2024, 17:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/11/2023, 12:34

Despacho

•18/09/2023, 06:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/08/2022, 10:44

Despacho

•15/03/2022, 11:23

Despacho

•22/04/2020, 22:31

Despacho

•23/07/2019, 15:38

Despacho

•03/10/2018, 11:43

Documento Diverso

•10/08/2018, 10:16