Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839934-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 773.577,71

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTELA MARIA CLAUDINO SANTOS

CPF

Autor

HUMBERTO ALVES VELOSO

CPF

Autor

NATANAEL MATOS AGUIAR

CPF

Autor

DANIEL SANTOS DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSA DOURADO DE MESQUITA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MA 15063·CPF·Representa: Autor

ADILENE RAMOS SOUSA

OAB/MA 5699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

ESTELA MARIA CLAUDINO SANTOS

CPF

Autor

HUMBERTO ALVES VELOSO

CPF

Autor

NATANAEL MATOS AGUIAR

CPF

Autor

DANIEL SANTOS DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSA DOURADO DE MESQUITA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 23:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2026, 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:16

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 20:18

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:01

Juntada de petição

04/04/2025, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 18:51

Juntada de petição

11/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:48

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 23:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2026, 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 20:18

Despacho

•03/02/2025, 14:48

16/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:16

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 20:18

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:01

Juntada de petição

04/04/2025, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 18:51

Juntada de petição

11/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:18

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:36

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:35

Juntada de petição

17/11/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:57

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 08:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801417-62.2024.8.10.0000

23/10/2024, 06:47

Juntada de termo

23/08/2024, 11:17

Conclusos para decisão

19/06/2024, 22:02

Juntada de termo

19/06/2024, 22:02

Juntada de malote digital

04/03/2024, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Juntada de petição

30/01/2024, 16:22

Juntada de petição

02/11/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão

12/09/2023, 22:50

Juntada de Certidão

12/09/2023, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES VELOSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:03

Juntada de petição

18/07/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2023, 09:34

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

24/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão

08/04/2022, 12:48

Juntada de petição

22/03/2022, 17:47

Juntada de petição

17/03/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839934-17.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: HUMBERTO ALVES VELOSO, NATANAEL MATOS AGUIAR, DANIEL SANTOS DE CARVALHO, ROSA DOURADO DE MESQUITA, ESTELA MARIA CLAUDINO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intimação - Vistos, etc. [...] Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 19 de março de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/02/2022, 12:39

Realizado Cálculo de Liquidação

14/02/2022, 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2021, 16:20

Decorrido prazo de CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:06

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:31

Conclusos para despacho

08/01/2021, 08:23

Juntada de pendência de cálculo

15/12/2020, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 10:32

Conclusos para despacho

09/01/2020, 15:51

Juntada de Certidão

17/12/2019, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019, 11:39

Juntada de petição

06/05/2019, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2019, 07:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 22:45

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2019, 14:17

Juntada de petição

01/03/2019, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2018, 20:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 01:39

Conclusos para despacho

10/08/2016, 10:55

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 15:22

Decisão

•23/10/2024, 06:47

Sentença

•14/09/2023, 13:32

Sentença

•24/05/2023, 14:34

Despacho

•19/03/2021, 11:31

Despacho

•28/04/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 14:17

Petição

•01/03/2019, 13:18

Despacho

•18/01/2019, 09:52

Documento Diverso

•13/07/2016, 15:22