Procedimento Comum Cível 0800291-61.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800291-61.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 08/04/2022

20/10/2022, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:43

Decorrido prazo de DIOGENIO DIAS DUARTE em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:43

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DIOGENIO DIAS DUARTE Requerido: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA nº11175, EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA nº8730, e do(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA nº14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA nº14009-A, sobre o teor do(a) sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0800291-61.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de indenizatória proposta por DIOGENIO DIAS DUARTE em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados nos autos. Ocorre que os litigantes noticiaram a realização de acordo, conforme petição ID 37372623 e requereram a homologação da transação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme Termo ID 37372623. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas na forma do art. 90, § 3º, CPC/2015. Honorários conforme acordado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, 25 de novembro de 2020. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juiz Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 16 de março de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:29

Juntada de petição

14/12/2020, 15:17

Juntada de petição

11/12/2020, 15:08

Homologada a Transação

25/11/2020, 19:46

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 17:35

Juntada de petição

05/11/2020, 17:16

Juntada de petição

28/10/2020, 17:46

Documentos

Sentença

•25/11/2020, 19:46

Despacho

•09/04/2020, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DIOGENIO DIAS DUARTE Requerido: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA nº11175, EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA nº8730, e do(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA nº14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA nº14009-A, sobre o teor do(a) sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0800291-61.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de indenizatória proposta por DIOGENIO DIAS DUARTE em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados nos autos. Ocorre que os litigantes noticiaram a realização de acordo, conforme petição ID 37372623 e requereram a homologação da transação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme Termo ID 37372623. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas na forma do art. 90, § 3º, CPC/2015. Honorários conforme acordado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, 25 de novembro de 2020. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juiz Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 16 de março de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

17/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2022

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIOGENIO DIAS DUARTE em 08/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

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