Execução Fiscal 0000272-52.2003.8.10.0028 - TJMA

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 17:37

Outras Decisões

29/03/2024, 21:04

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 11:29

Juntada de termo

25/03/2024, 11:28

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:13

Juntada de petição

03/06/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, S/N, Palácio Henrique de La Roque, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-220 Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: MADEREIRA SAPUCAI LTDA MADEREIRA SAPUCAI LTDA BR 222, S/N, KM 161, BAICHAO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Observada a certificação de id 61030877, p. 59, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 0000272- 52.2003.8.10.0028, no sistema eletrônico do 20Grau do TRE], conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1029380-95.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCLJLES FAJOSES.", determino que suspenda-se o feito até decidido o inconformismo pelo colegiado pertinente. Corrijam-se os polos da demanda: a autora é a Fazenda Nacional. Buriticupu/MA, 8 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000272-52.2003.8.10.0028

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão

07/04/2022, 09:19

Decorrido prazo de MADEREIRA SAPUCAI LTDA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:31

Decorrido prazo de MADEREIRA SAPUCAI LTDA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:13

Juntada de petição

30/03/2022, 20:55

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022 FELIPE SOARES DAMOUS Assinatura conforme sistema

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 12:12

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/02/2022, 17:37

—

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de termo

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MADEREIRA SAPUCAI LTDA em 25/03/2022 23:59.

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