Cumprimento de sentença 0803381-04.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.658,70

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 09:00

Juntada de informações prestadas

02/05/2023, 08:57

Juntada de petição

25/04/2023, 12:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:15

Juntada de petição

03/03/2023, 09:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:48

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 09:10

Despacho

•13/02/2023, 21:48

02/05/2023, 09:00

Juntada de informações prestadas

02/05/2023, 08:57

Juntada de petição

25/04/2023, 12:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:15

Juntada de petição

03/03/2023, 09:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:48

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:33

Juntada de petição

25/07/2022, 15:47

Juntada de petição

25/07/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 13:46

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:44

Juntada de Alvará

07/07/2022, 17:29

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 16:44

Juntada de petição

22/06/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acima citado(s), para, no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento das custas relativas à expedição de alvará deferida nos autos, com juntada da guia e do comprovante de pagamento respectivo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 21/06/2022. Eu, MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0803381-04.2019.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): FELIX ROCHA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:42

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:56

Juntada de petição

14/06/2022, 09:25

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora, por seu advogado, acima citado, para recolher as custas relativas à expedição de alvará judicial determinada nos autos, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 12/05/2022. Eu, MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0803381-04.2019.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): FELIX ROCHA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:40

Juntada de informações prestadas

11/05/2022, 12:28

Juntada de petição

10/05/2022, 15:01

Juntada de petição

04/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:19

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:51

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 10:17

Juntada de petição

21/03/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimação - Processo nº. 0803381-04.2019.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): FELIX ROCHA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. DETERMINO a intimação da devedora para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil. Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Em seguida, não havendo o cumprimento voluntário, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on-line. Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on-line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil. Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial. Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de até 15 (quinze) dias após o término do prazo do pagamento voluntário, nos moldes do artigo 525 do CPC, intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais. Altere-se a classe processual dos autos para “cumprimento de sentença”. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 15/12/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 13:13

Conclusos para despacho

15/12/2021, 10:41

Juntada de petição

15/12/2021, 10:30

Recebidos os autos

09/12/2021, 08:29

Juntada de despacho

09/12/2021, 08:29

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2021, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2021, 08:48

Juntada de

28/04/2021, 08:44

Juntada de contrarrazões

10/02/2021, 11:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:34

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

13/01/2021, 10:22

Juntada de Ofício

13/01/2021, 10:20

Juntada de apelação cível

24/11/2020, 12:08

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:04

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 16:37

Julgado procedente o pedido

05/10/2020, 14:31

Conclusos para despacho

05/10/2020, 09:09

Juntada de Certidão

05/10/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:16

Conclusos para despacho

11/09/2020, 21:22

Juntada de Certidão

11/09/2020, 21:07

Juntada de Certidão

11/09/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 22:10

Conclusos para decisão

12/08/2020, 15:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2020 10:15 2ª Vara de Porto Franco .

10/08/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 19:59

Audiência conciliação designada para 10/08/2020 10:15 2ª Vara de Porto Franco.

04/05/2020, 19:32

Audiência conciliação não-realizada para 03/04/2020 09:00 2ª Vara de Porto Franco.

28/04/2020, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 10:15

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 09:00 2ª Vara de Porto Franco.

21/11/2019, 17:54

Outras Decisões

21/11/2019, 15:50

Conclusos para decisão

18/11/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 14:52

Despacho

•17/06/2022, 17:42

Despacho

•03/05/2022, 12:19

Despacho

•16/12/2021, 13:13

Petição

•15/12/2021, 10:30

Petição

•15/12/2021, 10:30

Decisão (expediente)

•11/11/2021, 17:19

Decisão

•10/11/2021, 09:39

Despacho

•14/07/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 10:22

Sentença

•05/10/2020, 14:31

Despacho

•26/09/2020, 11:16

Despacho

•13/08/2020, 22:10

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/03/2023, 09:10

Despacho

•13/02/2023, 21:48

Despacho

•17/06/2022, 17:42

Despacho

•03/05/2022, 12:19

Despacho

•16/12/2021, 13:13

Petição

•15/12/2021, 10:30

Petição

•15/12/2021, 10:30

Decisão (expediente)

•11/11/2021, 17:19

Decisão

•10/11/2021, 09:39

Despacho

•14/07/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 10:22

Sentença

•05/10/2020, 14:31

Despacho

•26/09/2020, 11:16

Despacho

•13/08/2020, 22:10

Decisão

•21/11/2019, 15:50