Execução Fiscal 0004596-90.2010.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/08/2010
Valor da Causa
R$ 1.724,66
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.***.***.0001-16
Mostrar
Autor
WERTSON JORGE DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Autor
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Terceiro
CELSO TOME ROSA JUNIOR
CPF
677.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO CENDES ESCORCIO
OAB/MA 11910
·
CPF
024.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/04/2025, 12:17
Juntada de Certidão
10/04/2025, 12:15
Juntada de Certidão
22/01/2025, 14:10
Transitado em Julgado em 28/05/2024
22/01/2025, 13:51
Juntada de termo de juntada
03/10/2024, 16:43
Juntada de Certidão
10/09/2024, 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024, 13:41
Juntada de Certidão
02/09/2024, 13:34
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 01:48
Decorrido prazo de CELSO TOME ROSA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 02:55
Juntada de certidão de oficial de justiça
17/04/2024, 18:47
Juntada de certidão de oficial de justiça
17/04/2024, 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024, 00:59
Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024, 00:59
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Arquivado Definitivamente
10/04/2025, 12:17
Juntada de Certidão
10/04/2025, 12:15
Juntada de Certidão
22/01/2025, 14:10
Transitado em Julgado em 28/05/2024
22/01/2025, 13:51
Juntada de termo de juntada
03/10/2024, 16:43
Juntada de Certidão
10/09/2024, 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024, 13:41
Juntada de Certidão
02/09/2024, 13:34
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 01:48
Decorrido prazo de CELSO TOME ROSA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 02:55
Juntada de certidão de oficial de justiça
17/04/2024, 18:47
Juntada de certidão de oficial de justiça
17/04/2024, 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024, 00:59
Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024, 00:59
Expedição de Mandado.
05/04/2024, 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024, 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 10:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024, 16:21
Conclusos para julgamento
10/05/2023, 18:04
Juntada de Certidão
10/05/2023, 18:03
Juntada de petição
24/01/2023, 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022, 09:39
Juntada de Certidão
12/12/2022, 09:36
Juntada de Certidão
09/11/2022, 17:06
Juntada de Certidão
31/10/2022, 18:44
Juntada de Certidão
31/10/2022, 18:44
Juntada de volume
31/10/2022, 16:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/08/2022, 16:18
Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 4596-90.2010.8.10.0044. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA e WERTSON JORGE DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: CELSO TOMÉ ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 4596-90.2010.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: Execução Fiscal PARTE(S) REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, WERTSON JORGE DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PARTE(S) REQUERIDA(S): CELSO TOMÉ ROSA A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 20 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista despacho INTIMA: a parte requerida, CELSO TOMÉ ROSA, portador do CPF sob n.º 677.134.403-72, atualmente em lugar incerto e não sabido para querendo, oferecer embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias (LEF, art 16). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos14 de Março de 2022. Eu, Gildson Costa Silva, digitei e ______________, Clediana de Oliveira Vieira, mat. 97063, Secretária Judicial, conferiu. Juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 118984 3 Edital - PROCESSO Nº: 0004596-90.2010.8.10.0044 (73342010) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal
17/03/2022, 00:00
Documentos
Sentença (expediente)
•
05/04/2024, 10:56
Sentença
•
23/01/2024, 16:21
Ato Ordinatório
•
12/12/2022, 09:36