Apelação Cível 0800755-31.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 41.784,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO COELHO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

RAIMUNDO NONATO COELHO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023, 10:54

Baixa Definitiva

04/08/2023, 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:08

Juntada de petição

18/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:25

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO COELHO - CPF: 013.996.773-73 (REQUERENTE) e provido em parte

10/07/2023, 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023, 06:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:04

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023, 10:54

Baixa Definitiva

04/08/2023, 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:08

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/07/2023, 11:24

DECISÃO

•10/07/2023, 09:28

18/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:25

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO COELHO - CPF: 013.996.773-73 (REQUERENTE) e provido em parte

10/07/2023, 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023, 06:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/05/2023, 21:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023, 13:15

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:10

Juntada de despacho

18/04/2023, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2022, 08:12

Baixa Definitiva

11/04/2022, 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:06

Juntada de petição

05/04/2022, 16:02

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO COELHO - CPF: 013.996.773-73 (REQUERENTE) e provido

16/03/2022, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 15:48

Juntada de petição

09/03/2022, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 06:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022, 08:42

Juntada de petição

03/01/2022, 12:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:01

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:00

Recebidos os autos

29/11/2021, 09:13

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:13

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 09:13

DECISÃO

•06/05/2023, 21:05

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/12/2022, 12:05

SENTENÇA

•22/11/2022, 15:10

DESPACHO

•24/08/2022, 11:08

DESPACHO

•05/05/2022, 15:05

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/03/2022, 12:27

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 11:47

DESPACHO

•06/12/2021, 15:00

DECISÃO

•01/10/2021, 13:27

SENTENÇA

•26/08/2021, 13:51

DECISÃO

•15/07/2021, 12:18