Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:31
Juntada de Petição de apelação
04/05/2026, 20:10
Conclusos para decisão
04/05/2026, 12:33
Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
20/04/2026, 08:46
Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2026.
20/04/2026, 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 20:12
Juntada de Certidão
16/04/2026, 20:12
Expedição de Ato Ordinatório.
16/04/2026, 20:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2026, 20:12
Publicado Intimação em 09/04/2026.
11/04/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
11/04/2026, 00:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 13:39
Documentos
Ato Ordinatório
•16/04/2026, 20:12
Ato Ordinatório
•16/04/2026, 20:12
04/05/2026, 12:33
Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
20/04/2026, 08:46
Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2026.
20/04/2026, 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 20:12
Juntada de Certidão
16/04/2026, 20:12
Expedição de Ato Ordinatório.
16/04/2026, 20:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2026, 20:12
Publicado Intimação em 09/04/2026.
11/04/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
11/04/2026, 00:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 13:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2026, 11:01
Conclusos para julgamento
18/11/2025, 16:21
Juntada de Certidão
18/11/2025, 16:21
Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2025, 14:27
Juntada de Certidão
23/10/2025, 13:39
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
23/10/2025, 11:39
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
23/10/2025, 11:00
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 09:12
Juntada de Certidão
09/10/2025, 09:02
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 09:30, 15ª Vara Cível de São Luís.
06/10/2025, 12:08
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2025, 12:18
Juntada de diligência
02/10/2025, 12:18
Expedição de Mandado.
01/10/2025, 08:53
Juntada de Mandado
01/10/2025, 08:52
Decorrido prazo de Antônio Roberto Santos em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 02:07
Decorrido prazo de Silvia Margareth de Castro Lima em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 02:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2025, 14:48
Juntada de diligência
24/09/2025, 14:48
Juntada de petição
24/09/2025, 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025, 21:38
Juntada de diligência
17/09/2025, 21:38
Juntada de diligência
17/09/2025, 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025, 21:17
Expedição de Mandado.
12/09/2025, 11:19
Expedição de Mandado.
12/09/2025, 11:19
Expedição de Mandado.
12/09/2025, 11:19
Juntada de Certidão
11/09/2025, 09:50
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 09:30, 15ª Vara Cível de São Luís.
10/09/2025, 11:44
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:30, 15ª Vara Cível de São Luís.
10/09/2025, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 10:12
Conclusos para despacho
09/09/2025, 13:35
Juntada de petição
09/09/2025, 10:57
Juntada de petição
18/08/2025, 08:00
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 14:48
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 10:30, 15ª Vara Cível de São Luís.
24/06/2025, 08:48
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 10:15
Conclusos para despacho
23/05/2025, 15:40
Juntada de Certidão
23/05/2025, 15:39
Decorrido prazo de MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:08
Decorrido prazo de SANDRYNE TAVARES DE LIMA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:08
Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:08
Juntada de petição
28/04/2025, 23:23
Juntada de petição
28/04/2025, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
12/04/2025, 00:06
Publicado Intimação em 08/04/2025.
12/04/2025, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025, 09:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025, 13:32
Conclusos para decisão
05/11/2024, 15:46
Juntada de Certidão
05/11/2024, 15:43
Decorrido prazo de MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:22
Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:22
Decorrido prazo de SANDRYNE TAVARES DE LIMA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:04
Juntada de petição
09/10/2024, 20:45
Juntada de petição
09/10/2024, 16:02
Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024, 02:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 17:02
Conclusos para julgamento
06/11/2023, 09:19
Juntada de Certidão
20/10/2023, 08:06
Juntada de Certidão
09/08/2023, 12:25
Juntada de Certidão
09/05/2023, 07:33
Juntada de Certidão
03/05/2023, 09:23
Juntada de Certidão
16/01/2023, 10:26
Juntada de Certidão
26/07/2022, 12:28
Audiência Conciliação realizada para 20/09/2018 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.
26/07/2022, 12:20
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/07/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.
26/07/2022, 12:18
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:45
Decorrido prazo de MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:45
Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:45
Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:43
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:43
Decorrido prazo de MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:43
Decorrido prazo de SANDRYNE TAVARES DE LIMA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 19:41
Decorrido prazo de SANDRYNE TAVARES DE LIMA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022, 19:40
Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
23/03/2022, 00:30
Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
23/03/2022, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0821159-17.2017.8.10.0001.
AUTOR: OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA - MA17047, TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR - MA6396
REU: WELKER CARLOS ROLIM Advogados/Autoridades do(a)
REU: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA - MA8702, SANDRYNE TAVARES DE LIMA - MA18505 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, bem como em atenção à(o) decisão/despacho (ID: 55876807) que determinou a inclusão deste processo em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, fica designada a referida audiência, VIRTUALMENTE, para o dia 26 DE JULHO DE 2022 às 11:00 hs na SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL (https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz), FONE: (98) 3194-5666. Utilizar no login usuário o "nome completo" e a senha "tjma1234". Por este ato, ficam as partes, autora e ré intimadas, por seus patronos, via DJEN, para tomarem conhecimento da data acima designada, oportunidade em que as partes poderão apresentar testemunhas, bem como as partes serão ouvidas e deverão se fazer presentes para o ato, conforme decisão/despacho retro. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ELIAN GONCALVES BARROS Auxiliar Judiciária Matrícula 166074
Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0821159-17.2017.8.10.0001.
AUTOR: OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA - MA17047, TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR - MA6396
REU: WELKER CARLOS ROLIM Advogados/Autoridades do(a)
REU: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA - MA8702, SANDRYNE TAVARES DE LIMA - MA18505 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, bem como em atenção à(o) decisão/despacho (ID: 55876807) que determinou a inclusão deste processo em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, fica designada a referida audiência, VIRTUALMENTE, para o dia 26 DE JULHO DE 2022 às 11:00 hs na SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL (https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz), FONE: (98) 3194-5666. Utilizar no login usuário o "nome completo" e a senha "tjma1234". Por este ato, ficam as partes, autora e ré intimadas, por seus patronos, via DJEN, para tomarem conhecimento da data acima designada, oportunidade em que as partes poderão apresentar testemunhas, bem como as partes serão ouvidas e deverão se fazer presentes para o ato, conforme decisão/despacho retro. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ELIAN GONCALVES BARROS Auxiliar Judiciária Matrícula 166074
Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 12:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.
16/03/2022, 12:42
Juntada de Certidão
16/03/2022, 11:31
Juntada de Certidão
16/03/2022, 11:29
Juntada de Certidão
16/03/2022, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021, 11:51
Conclusos para decisão
05/07/2021, 10:21
Juntada de Certidão
05/07/2021, 10:21
Decorrido prazo de MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 22:55
Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 22:55
Juntada de réplica à contestação
01/06/2021, 14:32
Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
11/05/2021, 03:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021, 17:02
Outras Decisões
04/05/2021, 11:36
Juntada de petição
18/12/2019, 11:29
Juntada de petição
25/11/2019, 11:58
Juntada de petição
19/11/2019, 16:52
Juntada de petição
08/11/2019, 11:13
Juntada de petição
06/11/2019, 09:42
Juntada de petição
31/10/2019, 12:10
Conclusos para decisão
07/10/2019, 08:46
Juntada de Certidão
07/10/2019, 08:46
Juntada de Ato ordinatório
07/10/2019, 08:26
Juntada de Certidão
07/10/2019, 08:18
Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/06/2019 23:59:59.
15/06/2019, 00:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019, 15:11
Juntada de Ato ordinatório
10/05/2019, 15:10
Juntada de Certidão
10/05/2019, 15:00
Juntada de petição
14/11/2018, 10:29
Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/08/2018 23:59:59.
20/09/2018, 11:47
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018, 19:16
Publicado Intimação em 13/08/2018.
13/08/2018, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2018, 00:01
Juntada de Certidão
10/08/2018, 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018, 08:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2018, 09:10
Audiência conciliação designada para 20/09/2018 15:00.