Procedimento Comum Cível 0801841-77.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

TERESA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

TERESA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:15

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de TERESA ALVES DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:31

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 15:27

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:43

Juntada de despacho

20/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:34

Juntada de contrarrazões

01/04/2022, 14:42

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:15

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de TERESA ALVES DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:27

29/02/2024, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:31

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 15:27

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:43

Juntada de despacho

20/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:34

Juntada de contrarrazões

01/04/2022, 14:42

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801841-77.2019.8.10.0098. Requerente: TERESA ALVES DE OLIVEIRA Parte Requerida: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID 48406882). Após, certifique e remeta os autos à instância superior. Timon(MA), Quarta-feira, 16 de Março de 2022 PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Parte

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801841-77.2019.8.10.0098. Requerente: TERESA ALVES DE OLIVEIRA Parte Requerida: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID 48406882). Após, certifique e remeta os autos à instância superior. Timon(MA), Quarta-feira, 16 de Março de 2022 PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Parte

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:46

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:45

Juntada de petição

13/07/2021, 00:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:34

Juntada de apelação cível

02/07/2021, 10:51

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021, 07:33

Conclusos para decisão

19/03/2021, 08:46

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:03

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:03

Juntada de contrarrazões

21/01/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 10:52

Juntada de Ato ordinatório

18/01/2021, 10:52

Juntada de Certidão

18/01/2021, 10:50

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 10:45

Juntada de embargos de declaração

18/08/2020, 21:10

Julgado improcedente o pedido

28/07/2020, 15:38

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 17:19

Juntada de Certidão

29/06/2020, 17:19

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 22:23

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2020, 22:22

Juntada de contestação

19/03/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:11

Conclusos para despacho

30/08/2019, 07:32

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 16:11

Acórdão (expediente)

•09/01/2024, 09:28

Acórdão

•21/12/2023, 12:41

Decisão

•14/09/2023, 11:22

Despacho

•14/09/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:45

Petição

•13/07/2021, 00:00

Documento Diverso

•13/07/2021, 00:00

Sentença

•09/06/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:52

Sentença

•28/07/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:23

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:27

Acórdão (expediente)

•09/01/2024, 09:28

Acórdão

•21/12/2023, 12:41

Decisão

•14/09/2023, 11:22

Despacho

•14/09/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:45

Petição

•13/07/2021, 00:00

Documento Diverso

•13/07/2021, 00:00

Sentença

•09/06/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:52

Sentença

•28/07/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:23

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:22

Despacho

•04/12/2019, 16:11