Execução Fiscal 0000443-72.2004.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

R$ 2.325,45

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 08:52

Determinado o arquivamento

15/01/2025, 20:27

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:45

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:22

Juntada de Ofício

02/10/2024, 13:08

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:44

Publicado Edital em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 14:25

Juntada de Edital

28/08/2024, 19:19

Juntada de diligência

22/08/2024, 08:59

Juntada de diligência

22/08/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 08:59

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 08:52

Determinado o arquivamento

15/01/2025, 20:27

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:45

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:22

Juntada de Ofício

02/10/2024, 13:08

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:44

Publicado Edital em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 14:25

Juntada de Edital

28/08/2024, 19:19

Juntada de diligência

22/08/2024, 08:59

Juntada de diligência

22/08/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:38

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:49

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:48

Juntada de apelação

19/07/2024, 19:31

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:35

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:07

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:07

Juntada de petição

19/04/2024, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 17:27

Desentranhado o documento

22/03/2024, 17:27

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:10

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:53

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2024, 11:56

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:51

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:07

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2023, 21:25

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:52

Juntada de petição

01/11/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:47

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2023, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2023, 14:30

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:59

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 15:00

Juntada de Mandado

23/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:04

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:43

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:42

Juntada de petição

17/07/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:03

Classe retificada de ARRESTO / HIPOTECA LEGAL (330) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:58

Juntada de termo de juntada

16/06/2023, 13:58

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), SCEN Trecho 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70818-900 REQUERIDO: J A DE SOUZA MADEIRAS - ME J A DE SOUZA MADEIRAS - ME BR 222, S/N, KM 148, BURITICUPU, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 DECISÃO Corrija-se a classe judicial. Observando o informado nos autos, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 443- 72.2004.8.10.0028, no sistema eletrônico do 21 Grau do TRF1, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1025054-92.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO MENDES.", suspendo o feito até decisão ser proferida quanto ao recurso veiculado. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000443-72.2004.8.10.0028

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 09:29

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de J A DE SOUZA MADEIRAS - ME em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:08

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022 FELIPE SOARES DAMOUS Assinatura conforme sistema

17/03/2022, 00:00

Juntada de petição

16/03/2022, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 12:59

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/02/2022, 08:47

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 08:52

Decisão

•15/01/2025, 20:27

Despacho

•13/08/2024, 13:25

Despacho

•12/08/2024, 16:38

Sentença

•04/06/2024, 18:18

Despacho

•16/04/2024, 09:36

Despacho

•13/04/2024, 17:45

Decisão

•09/11/2023, 21:25

Despacho

•09/10/2023, 15:22

Despacho

•20/07/2023, 13:04

Despacho

•07/07/2023, 11:03

Cópia de decisão

•16/06/2023, 13:58

Decisão

•12/04/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:23