Procedimento Comum Cível 0854173-55.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 17.527,39

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS SILVA

Reu

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTELA

CPF

Reu

ILUMIBRAS ENERGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Autor

DAVID LINO ARAGAO

CPF·Representa: Autor

ALAN FROTA BASTOS

OAB/CE 24742·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:00

Juntada de termo

14/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:14

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:14

23/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:00

Juntada de termo

14/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:14

Expedição de Carta precatória.

29/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Juntada de Carta precatória

20/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

03/10/2025, 08:23

Desentranhado o documento

03/10/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:43

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:49

Juntada de petição

04/02/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:25

Juntada de termo

16/12/2024, 21:43

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 13:26

Juntada de Mandado

22/10/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:15

Juntada de Certidão

02/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:11

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:36

Embargos de declaração acolhidos

31/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão

03/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

03/04/2022, 13:52

Juntada de Certidão

03/04/2022, 13:51

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:53

Juntada de impugnação aos embargos

17/03/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854173-55.2018.8.10.0001. AUTOR: DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A REU: ILUMIBRAS ENERGIA LTDA - EPP, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTELA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALAN FROTA BASTOS - CE24742 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALAN FROTA BASTOS - CE24742 ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que os Embargos de Declaração foram tempestivamente apresentados. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito e em atenção ao disposto do Art. 1.023,§ 2º do NCPC, INTIMO a parte embargada (Ilumibras Energia LTDA - EPP e Carlos Henrique Ribeiro Portela), na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís (MA), 13 de março de 2022. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:09

Juntada de ato ordinatório

13/03/2022, 21:09

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:59

Juntada de embargos de declaração

17/11/2021, 18:16

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2021, 10:11

Outras Decisões

26/10/2021, 12:26

Conclusos para decisão

06/07/2021, 18:22

Juntada de petição

27/04/2021, 14:55

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:47

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTELA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:48

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 10:53

Juntada de contestação

11/12/2020, 11:34

Juntada de Certidão

26/11/2020, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 10:03

Juntada de Certidão

21/10/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 14:36

Conclusos para decisão

11/02/2020, 10:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 09:33

Juntada de petição

10/02/2020, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 09:08

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2019, 09:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2019 09:30 7ª Vara Cível de São Luís .

09/10/2019, 13:58

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 21:22

Juntada de ata da audiência

16/04/2019, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2019, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica

12/02/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2019, 17:02

Audiência conciliação designada para 02/04/2019 09:30.

12/02/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 11:39

Conclusos para despacho

18/10/2018, 12:23

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 19:09

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:27

Despacho

•24/09/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:25

Despacho

•04/10/2024, 11:57

Decisão

•31/05/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 21:09

Decisão

•26/10/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 12:45

Despacho

•21/10/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:08

Despacho

•12/02/2019, 11:39