Execução Fiscal 0000645-54.2001.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2001

Valor da Causa

R$ 199,61

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2024, 19:47

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 22:28

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:17

Juntada de termo

16/07/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 19:14

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:38

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), SCEN Trecho 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70818-900 EXECUTADO: DEUSDEDITH JERONIMO E SILVA DEUSDEDITH JERONIMO E SILVA Rodovia 222, sn, vila primo, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Do que dos autos consta, id 61059705, p. 68, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 0000645- 54.2001.8.10.0028, no sistema eletrônico do 21 Grau do TRF1, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1029812-17.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES", suspendo o feito até decidido o recurso pelo colegiado respectivo. Buriticupu/MA, 19 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000645-54.2001.8.10.0028

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão

07/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de DEUSDEDITH JERONIMO E SILVA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:30

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2024, 19:47

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 22:28

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:17

Juntada de termo

16/07/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 19:14

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:38

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), SCEN Trecho 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70818-900 EXECUTADO: DEUSDEDITH JERONIMO E SILVA DEUSDEDITH JERONIMO E SILVA Rodovia 222, sn, vila primo, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Do que dos autos consta, id 61059705, p. 68, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 0000645- 54.2001.8.10.0028, no sistema eletrônico do 21 Grau do TRF1, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1029812-17.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES", suspendo o feito até decidido o recurso pelo colegiado respectivo. Buriticupu/MA, 19 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000645-54.2001.8.10.0028

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão

07/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de DEUSDEDITH JERONIMO E SILVA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de DEUSDEDITH JERONIMO E SILVA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:08

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:57

Juntada de petição

21/03/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022 FELIPE SOARES DAMOUS Assinatura conforme sistema

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 13:10

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/02/2022, 09:43

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 22:28

Cópia de decisão

•16/07/2024, 12:17

Decisão

•10/11/2023, 19:14

Decisão

•25/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:23