Procedimento Comum Cível 0004979-44.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

FERNANDO DE SOUSA PINTO

Autor

FERNANDO DE SOUSA PINTO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II

OAB/MA 10833·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FERNANDO DE SOUSA PINTO

Autor

FERNANDO DE SOUSA PINTO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

NET-O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S/A (MA)

Terceiro

NET- O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A (MA)

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 08:24

Determinado o arquivamento

22/07/2022, 13:21

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004979-44.2017.8.10.0102. REQUERENTE: FERNANDO DE SOUSA PINTO Advogado(s) do reclamante: JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II (OAB 10833-MA) REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO. MA, Terça-feira, 16 de Março de 2022. FLAVIA SILVA MARTINHO Diretor de Secretaria Assino de ordem da MM. Juíza Titular, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: [Indenização por Dano Material]

17/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 08:24

Determinado o arquivamento

22/07/2022, 13:21

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004979-44.2017.8.10.0102. REQUERENTE: FERNANDO DE SOUSA PINTO Advogado(s) do reclamante: JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II (OAB 10833-MA) REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO. MA, Terça-feira, 16 de Março de 2022. FLAVIA SILVA MARTINHO Diretor de Secretaria Assino de ordem da MM. Juíza Titular, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: [Indenização por Dano Material]

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/03/2022, 17:31