Execução Fiscal 0000401-71.2014.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 7.781,94

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 08:34

Juntada de Mandado

02/02/2026, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2026, 17:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:50

Juntada de petição

23/09/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão

13/03/2025, 18:22

Juntada de decisão (expediente)

13/03/2025, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2023, 15:19

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:39

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:49

Todas as movimentações(31)

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 08:34

Juntada de Mandado

02/02/2026, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2026, 17:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:50

Juntada de petição

23/09/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão

13/03/2025, 18:22

Juntada de decisão (expediente)

13/03/2025, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2023, 15:19

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:39

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), SCEN Trecho 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70818-900 EXECUTADO: C. A. ARAUJO - MADEIRAS - ME C. A. ARAUJO - MADEIRAS - ME Rua São Benedito, 1680, São Benedito, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-320 DESPACHO Observado o teor do certificado no id 61077694, p. 39, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 401- 71.2014.8.10.0028, no sistema eletrônico do 2º Grau do TRF1, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1021378- 39.2019.4.01.9999, ao Órgão Julgador Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÍTALO MENDES", suspenda-se o feito até a decisão no pertinente recurso. Buriticupu/MA, 7 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000401-71.2014.8.10.0028

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:45

Conclusos para decisão

07/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de C. A. ARAUJO - MADEIRAS - ME em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de C. A. ARAUJO - MADEIRAS - ME em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:27

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 01:01

Juntada de petição

21/03/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022 FELIPE SOARES DAMOUS Assinatura conforme sistema

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 13:13

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/02/2022, 11:12

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 17:04

Despacho

•12/09/2025, 18:17

Decisão (expediente)

•13/03/2025, 18:18

Decisão

•25/01/2023, 15:19

Despacho

•12/04/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:23