Execução Fiscal 0000411-67.2004.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

R$ 4.981,02

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 14:09

Juntada de Edital

27/04/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:06

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:12

Juntada de termo

16/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 15:44

Juntada de decisão (expediente)

11/08/2025, 15:44

Juntada de protocolo

25/03/2024, 17:02

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 14:09

Juntada de Edital

27/04/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:06

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:12

Juntada de termo

16/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 15:44

Juntada de decisão (expediente)

11/08/2025, 15:44

Juntada de protocolo

25/03/2024, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2023, 15:19

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:27

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida dos Holandeses, LOTES 17/18, Quadra 33, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: B. FERREIRA DE SOUSA & CIA LTDA B. FERREIRA DE SOUSA & CIA LTDA DORMITILA DIAS FERNANDES, 146, segundo nucleo, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DESPACHO Suspenda-se o feito, tendo em vista que já remetido o recurso ao Tribunal. Decidido o inconformismo, levante-se o feito da suspensão e remeta-se-o à conclusão. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 6 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000411-67.2004.8.10.0028

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:45

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de B. FERREIRA DE SOUSA & CIA LTDA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de B. FERREIRA DE SOUSA & CIA LTDA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 01:02

Juntada de petição

18/03/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022 FELIPE SOARES DAMOUS Assinatura conforme sistema

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 13:15

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/02/2022, 09:30

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 21:08

Despacho

•26/09/2025, 13:34

Decisão (expediente)

•11/08/2025, 15:44

Decisão

•25/01/2023, 15:19

Despacho

•12/04/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:23