Execução de Título Extrajudicial 0002628-81.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 25.793,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 15:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0854902-42.2022.8.10.0001

26/01/2026, 13:31

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:24

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Juntada de petição

16/08/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:39

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:39

Todas as movimentações(111)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 15:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0854902-42.2022.8.10.0001

26/01/2026, 13:31

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:24

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Juntada de petição

16/08/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:39

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 00:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em EE 0854902-42.2022.8.10.0001

25/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:09

Juntada de petição

13/05/2024, 11:08

Juntada de petição

06/05/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:17

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:54

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:29

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:29

Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:35

Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:31

Juntada de petição

29/05/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 11:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0854902-42.2022.8.10.0001

31/01/2023, 10:15

Conclusos para despacho

22/10/2022, 12:30

Juntada de petição

17/10/2022, 16:27

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002628-81.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO -oab MA12654-A, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO -oab MA8875-A, OSVALDO PAIVA MARTINS -oab MA6279-A, BENEDITO NABARRO - oab PA5530-A, ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE - oab CE14815 EXECUTADO: PTH COMERCIO VAREJISTA DE SOUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA, LUCIANO PITHON DAS VIRGENS, MARIA DE FATIMA PITHON DAS VIRGENS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA oab- MA12974-A DESPACHO Sobre os embargos à execução, preceitua o art. 914, do CPC/2015, in verbis: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. § 2º Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas no juízo deprecado. Assim, da simples leitura da norma supracitada, vê-se que o executado poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais deverão ser distribuídos por dependência e autuados em apartado. Em outras palavras, os embargos à execução devem ser opostos por dependência à execução. Não obstante a tempestividade dos embargo à execução, verifica-se que a Executada juntou-os nos próprios autos da execução, conforme se vê na certidão de ID 45772298 Desse modo, ante o princípio da instrumentalidade, da economia processual, da conservação do ato processual e da efetividade, que são resguardados pelo nosso ordenamento jurídico. entendo que o erro processual constatado nesses autos pode ser corrigido pela parte embargante com o desentranhamento da peça dos embargos à execução e sua posterior distribuição por dependência, em autos apartados, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para que supra o vício processual, no prazo de 15 dias, com o desentranhamento da peça dos embargos à execução e sua posterior distribuição por dependência ao processo de nº0002628-81.2015.8.10.0001, em autos apartados, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:24

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 19:05

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 19:05

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 19:05

Juntada de petição

01/04/2022, 09:02

Juntada de petição

31/03/2022, 17:35

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002628-81.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OAB/MA 8875-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5530-A, ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB/CE 14815 EXECUTADO: PTH COMERCIO VAREJISTA DE SOUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA, LUCIANO PITHON DAS VIRGENS, MARIA DE FATIMA PITHON DAS VIRGENS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA - OAB/MA 12974 ATO ORDINATÓRIO Em face das CERTIDÕES RETRO relativas aos resultados obtidos nos sistemas, de ordem e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ-MA, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte Requerida, sob pena de conclusão dos autos para fins extinção. São Luís/MA, data do sistema LYGYANNE KASSIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:19

Juntada de Certidão

10/03/2022, 21:15

Juntada de certidão

06/03/2022, 15:06

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:18

Juntada de certidão

25/01/2022, 07:48

Juntada de petição

17/05/2021, 10:40

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:22

Juntada de petição

08/03/2021, 08:05

Juntada de petição

03/03/2021, 10:23

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 19:10

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:07

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:48

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:48

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:48

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:46

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:46

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:46

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:44

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:53

Juntada de petição

06/10/2020, 09:42

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 18:16

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2020, 17:32

Juntada de petição

01/08/2020, 10:56

Decorrido prazo de LUCIANO PITHON DAS VIRGENS em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PITHON DAS VIRGENS em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:38

Decorrido prazo de PTH COMERCIO VAREJISTA DE SOUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:38

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 07:55

Juntada de Certidão

16/07/2020, 07:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/07/2020, 07:46

Recebidos os autos

16/07/2020, 07:46

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 13:31

Decisão

•25/07/2024, 18:42

Despacho

•17/04/2024, 20:00

Termo

•02/02/2024, 11:54

Decisão

•31/01/2023, 10:15

Despacho

•22/09/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 21:15

Despacho

•12/02/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 07:53