Execução Fiscal 0000416-55.2005.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2005

Valor da Causa

R$ 1.409.887,12

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:41

Juntada de petição

09/04/2024, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 18:18

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:21

Juntada de petição

05/04/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 20:44

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:42

Juntada de petição

11/01/2024, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 16:46

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:02

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:41

Juntada de petição

09/04/2024, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 18:18

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:21

Juntada de petição

05/04/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 20:44

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:42

Juntada de petição

11/01/2024, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 16:46

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:02

Juntada de termo de juntada

04/12/2023, 11:01

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2022.

10/06/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 10:31

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2022.

10/06/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida Senador Vitorino Freire, 29, Areinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65010-650 Telefone(s): (98)3214-5200 / (99)3221-7200 / (98)3479-1122 / (61)3313-4509 / (99)9999-9999 EXECUTADO: ANTONIO GILDAN MEDEIROS ANTONIO GILDAN MEDEIROS dos carpinteiros, s/n, colegio agricola, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Levando em conta o que dos autos consta, ID 61272537, p. 63, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 0000416- 55.2005.8.10.0028, no sistema eletrônico do 2º Grau do TRF1, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1029419-92.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÍTALO MENDES", suspendo o feito até a decisão pertinente no recurso mencionado. Buriticupu/MA, 20 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000416-55.2005.8.10.0028

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida Senador Vitorino Freire, 29, Areinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65010-650 Telefone(s): (98)3214-5200 / (99)3221-7200 / (98)3479-1122 / (61)3313-4509 / (99)9999-9999 EXECUTADO: ANTONIO GILDAN MEDEIROS ANTONIO GILDAN MEDEIROS dos carpinteiros, s/n, colegio agricola, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Levando em conta o que dos autos consta, ID 61272537, p. 63, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 0000416- 55.2005.8.10.0028, no sistema eletrônico do 2º Grau do TRF1, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1029419-92.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÍTALO MENDES", suspendo o feito até a decisão pertinente no recurso mencionado. Buriticupu/MA, 20 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000416-55.2005.8.10.0028

02/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 10:48

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO GILDAN MEDEIROS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO GILDAN MEDEIROS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 01:47

Juntada de petição

18/03/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022 FELIPE SOARES DAMOUS Assinatura conforme sistema

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 13:47

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2022, 11:21

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 17:52

Decisão

•08/04/2024, 18:18

Despacho

•29/03/2024, 20:44

Despacho

•21/12/2023, 16:46

Cópia de decisão

•04/12/2023, 11:01

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 10:16

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 10:16

Decisão

•25/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:24