Procedimento Comum Cível 0800104-07.2020.8.10.0065 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800104-07.2020.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 12:42

Juntada de petição

15/08/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:45

Realizado cálculo de custas

15/07/2022, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.

15/07/2022, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2022, 17:37

Transitado em Julgado em 08/04/2022

05/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:35

Juntada de petição

23/03/2022, 14:15

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: POLIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR (OAB 17145-A-MA) PARTE RÉ: DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768-SP) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO de ID 51288199, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA 1 – RELATÓRIO:Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por POLIANA ROCHA DA SILVA em face de DECOLAR.COM LTDA, todos devidamente qualificado nos autos. A petição veio instruída dos documentos constantes no ID 28457070 e seguintes. Despacho inicial de ID 29044731. Petição de ID 46027789, oportunidade em que as partes entabularam um acordo e requereram a homologação e a extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. 2 – FUNDAMENTAÇÃO:Considerando o acordo firmado pelas partes, a homologação deve ser deferida, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil vigente. Neste sentido, uma vez que o acordado entre as partes atinge os requisitos legais, não há razão para o prosseguimento da presente ação, pois careceria de objeto para tal, devendo a mesma ser extinta. De rigor é a extinção da presente ação, conforme acordo firmado. 3 – DISPOSITIVO:Diante disso, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, e JULGO EXTINTO, por sentença, o presente processo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 90, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida a autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe, com baixa na distribuição. Alto Parnaíba-MA, 26 de agosto de 2021.CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800104-07.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:56

Homologada a Transação

26/08/2021, 15:04

Documentos

Sentença

•26/08/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: POLIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR (OAB 17145-A-MA) PARTE RÉ: DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768-SP) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO de ID 51288199, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA 1 – RELATÓRIO:Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por POLIANA ROCHA DA SILVA em face de DECOLAR.COM LTDA, todos devidamente qualificado nos autos. A petição veio instruída dos documentos constantes no ID 28457070 e seguintes. Despacho inicial de ID 29044731. Petição de ID 46027789, oportunidade em que as partes entabularam um acordo e requereram a homologação e a extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. 2 – FUNDAMENTAÇÃO:Considerando o acordo firmado pelas partes, a homologação deve ser deferida, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil vigente. Neste sentido, uma vez que o acordado entre as partes atinge os requisitos legais, não há razão para o prosseguimento da presente ação, pois careceria de objeto para tal, devendo a mesma ser extinta. De rigor é a extinção da presente ação, conforme acordo firmado. 3 – DISPOSITIVO:Diante disso, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, e JULGO EXTINTO, por sentença, o presente processo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 90, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida a autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe, com baixa na distribuição. Alto Parnaíba-MA, 26 de agosto de 2021.CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800104-07.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/03/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 08/04/2022

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

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