Procedimento Comum Cível 0816252-37.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0816252-37.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

20/01/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 11/04/2022

11/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:34

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 02:15

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 07/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Moacir Alexandre dos Santos Advogado: Willkerson Romeu Lopes – OAB/MA11174-A Réu: Clube de Seguros do Brasil Advogado: Cleber Oliveira de Medeiros – OAB/MA45.111 SENTENÇA Moacir Alexandre dos Santos, ajuizou a presente ação em face de Clube de Seguros do Brasil, objetivando a declaração de nulidade da cobrança referente “Clube de Seguros do Brasil, a condenação da parte demandada em danos morais e repetição do indébito, além de custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos. Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id.62027850. É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0816252-37.2021.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA 15 de março de 2022. Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:06

Homologada a Transação

15/03/2022, 16:42

Juntada de petição

14/03/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 10:29

Juntada de termo

07/03/2022, 10:29

Juntada de petição

04/03/2022, 16:12

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 16:42

Decisão

•24/10/2021, 19:30

—

Juntada de Petição de protocolo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2022

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 08/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 07/03/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

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