Cumprimento de sentença 0800417-04.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.984,80

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:16

Juntada de termo de juntada

18/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:46

Juntada de petição

29/06/2023, 19:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:47

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:55

Juntada de petição

14/02/2023, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 18:28

Expedido alvará de levantamento

03/09/2022, 18:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:08

Juntada de termo

18/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:03

Juntada de petição

18/07/2022, 13:44

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:16

Juntada de termo de juntada

18/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:46

Juntada de petição

29/06/2023, 19:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:47

Documentos

Despacho

•03/09/2022, 18:02

Despacho

•10/07/2022, 17:29

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:55

Juntada de petição

14/02/2023, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 18:28

Expedido alvará de levantamento

03/09/2022, 18:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:08

Juntada de termo

18/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:03

Juntada de petição

18/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 17:29

Conclusos para despacho

01/07/2022, 18:02

Juntada de termo

01/07/2022, 18:02

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:45

Publicado Notificação em 17/06/2022.

24/06/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 14:26

Juntada de petição

17/06/2022, 16:28

Juntada de diligência

16/06/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO DE SOUSA BRANDAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação do(a) advogado(a)(s) do(a) requerido, acima aludido(s), para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar o recolhimento das custas do processo, estas no valor de R$ 770,21 (setecentos e setenta reais e vinte e um centavos), conforme conta de custas juntada no movimento do Id 69308437, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo o pagamento ser devidamente comprovado nos autos, com a juntada do respectivo comprovante. Ressaltando-se que o valor em referência deverá ser recolhido à conta do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ, através de Guia de Arrecadação a ser retirada na Secretaria Judicial desta Vara, ou acessando-se o site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (www.tjma.jus.br), aba advogado, no link Gerador de Custas. Bom Jardim/MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. JANARY SILVA DOS SANTOS Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinado de ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, Dr. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Notificação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes - Bom Jardim/MA CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800417-04.2021.8.10.0074 TIPO DE AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 11:13

Juntada de certidão da contadoria

15/06/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:12

Juntada de Ofício

15/06/2022, 10:11

Juntada de termo de juntada

15/06/2022, 09:36

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:41

Juntada de protocolo

10/06/2022, 09:16

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 08:02

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO DE SOUSA BRANDAO REPRESENTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9348-A) INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima aludido(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, providenciar o recolhimento da taxa referente a expedição do Alvará Judicial, tendo em vista a decisão de Id 63192210, dos presentes autos. Bom Jardim/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. JANARY SILVA DOS SANTOS Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800417-04.2021.8.10.0074 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado]

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PEDRO DE SOUSA BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO/MANDADO Considerando a petição de id. 62778160, em que a parte exequente concorda com os valores apresentados pelo executado em id. 62222990, ACOLHO a impugnação à execução apresentada pelo banco requerido. Outrossim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800417-04.2021.8.10.0074 DEFIRO também a devolução do valor pago a maior ao banco executado. Desta feita, no tocante ao valor depositado pelo banco executado, determino a expedição de alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 8.514,96 (oito mil quinhentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), devendo ser oficiado ao Banco do Brasil S/A (instituição bancária em que o valor encontra-se depositado) para que proceda, no prazo de 10 (dez) dias, à transferência do valor depositado para a conta informada no id. 62778160. Por sua vez, em relação ao valor excedente, determino seja expedido alvará em favor do banco executado. Condeno a parte exequente nas custas e honorários de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor exequendo e os cálculos apresentados pelo executado, restando, porém, suspensa tal obrigação tendo em vista a gratuidade da justiça deferida anteriormente. Intimem-se as partes desta decisão. Atribuo força de mandado e ofício. Bom Jardim, data do sistema. Assinado eletronicamente.

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:39

Outras Decisões

11/04/2022, 13:10

Conclusos para decisão

18/03/2022, 17:16

Juntada de termo

18/03/2022, 17:16

Juntada de protocolo

16/03/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 16:41

Juntada de protocolo

09/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:36

Juntada de termo

08/03/2022, 18:35

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:35

Juntada de petição

08/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:34

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PEDRO DE SOUSA BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO DETERMINO A INTIMAÇÃO do executado para que pague, no prazo de 15 dias, o valor do débito, devidamente atualizado, sob pena de Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800417-04.2021.8.10.0074

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 18:36

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:15

Juntada de termo

21/10/2021, 14:15

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:15

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

21/10/2021, 14:14

Juntada de petição

20/10/2021, 09:11

Juntada de petição

14/10/2021, 13:28

Recebidos os autos

08/10/2021, 07:45

Juntada de despacho

08/10/2021, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2021, 16:38

Juntada de termo

25/08/2021, 16:28

Juntada de Ofício

20/08/2021, 21:59

Juntada de petição

05/08/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão

11/06/2021, 22:50

Juntada de Certidão

11/06/2021, 22:49

Juntada de contrarrazões

04/06/2021, 09:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:42

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:10

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:35

Juntada de petição

14/05/2021, 09:29

Juntada de apelação cível

13/05/2021, 18:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:31

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 17:43

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 09:50

Juntada de certidão

08/04/2021, 09:49

Juntada de petição

06/04/2021, 10:34

Publicado Citação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:29

Juntada de contestação

05/04/2021, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 09:55

Conclusos para despacho

01/03/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 15:05

Decisão

•11/04/2022, 13:10

Despacho

•13/03/2022, 16:41

Despacho

•06/11/2021, 18:36

Petição

•14/10/2021, 13:28

Decisão

•14/09/2021, 12:41

Decisão

•14/09/2021, 11:16

Despacho

•02/09/2021, 12:16

Despacho

•21/06/2021, 15:35

Documento Diverso

•04/06/2021, 09:36

Documento Diverso

•04/06/2021, 09:36

Documento Diverso

•04/06/2021, 09:36

Sentença

•09/04/2021, 13:01

Despacho

•02/03/2021, 09:55