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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 29.394,14

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 08:25

Determinado o arquivamento

17/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 12/11/2024

28/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:12

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 15:02

Homologada a Transação

15/10/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 20:35

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:17

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 08:25

Determinado o arquivamento

17/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 12/11/2024

28/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:12

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 15:02

Homologada a Transação

15/10/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 20:35

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:17

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2024, 17:04

Juntada de petição

15/07/2024, 17:46

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 13:28

Juntada de Mandado

21/06/2024, 12:49

Juntada de Certidão

20/06/2024, 08:29

Juntada de petição

14/05/2024, 11:05

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:41

Juntada de Certidão

25/04/2024, 11:29

Juntada de termo

23/02/2024, 11:39

Juntada de Certidão

01/02/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 11:16

Juntada de Mandado

10/01/2024, 08:13

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:56

Juntada de petição

10/11/2023, 16:00

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:04

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:54

Juntada de Certidão

30/08/2023, 15:51

Outras Decisões

29/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão

13/07/2022, 12:56

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:55

Juntada de petição

06/06/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860557-29.2021.8.10.0001. AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A REU: CONCEICAO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 66333802), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: MONITÓRIA (40)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 08:35

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022, 08:34

Juntada de termo

06/05/2022, 14:39

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 03:42

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860557-29.2021.8.10.0001. AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A REU: CONCEICAO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cuida-se de demanda judicial de rito de ação monitória que, preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e, constatada a evidência do direito da parte demandante (CPC/2015, art. 701, caput), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de R$ 29.394,14. INTIME-SE a parte demandada para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do mandado, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, caso em que ficaram isentos do adimplemento de custas processuais (CPC/2015, art. 701). INTIME-SE a parte demandada, ainda, caso assim o queira, para que oponham embargos à ação monitória, no prazo acima mencionado, nos próprios autos desta demanda judicial e independentemente de prévia segurança do juízo, hipótese em que haverá suspensão da eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau (CPC/2015, art. 702). INTIME-SE a parte demandada, por fim, cientificado-as de que, em caso de não cumprimento do mandado, nem de oposição de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC/2015, art. 701, §2º). Caso haja oposição de embargos monitórios, fica a parte demandante advertida, desde logo, para que ofereça resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos monitórios, devidamente certificado, determino a conclusão do feito. SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE PAGAMENTO E DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se por AR. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 00:02

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:07

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 12:01

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 14:49

Sentença

•15/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:41

Decisão

•29/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:34

Despacho

•14/03/2022, 00:02