Procedimento Comum Cível 0801117-37.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 34.693,76

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 21:45

Transitado em Julgado em 19/12/2023

02/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:34

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:57

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 19:38

Homologada renúncia pelo autor

19/11/2023, 22:33

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:58

Juntada de termo

17/07/2023, 10:57

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:56

Juntada de petição

13/07/2023, 18:08

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:38

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 21:45

Transitado em Julgado em 19/12/2023

02/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:34

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 19:38

Sentença

•19/11/2023, 22:33

23/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:57

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 19:38

Homologada renúncia pelo autor

19/11/2023, 22:33

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:58

Juntada de termo

17/07/2023, 10:57

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:56

Juntada de petição

13/07/2023, 18:08

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 10:26

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:25

Juntada de Certidão

20/06/2023, 18:37

Juntada de contestação

20/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:48

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:57

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:53

Juntada de termo

17/02/2023, 14:53

Juntada de despacho

16/02/2023, 12:01

Recebidos os autos

16/02/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 15:05

Juntada de termo

23/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:51

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 07:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/MA 22965A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente au Processo Nº 0801117-37.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:47

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:45

Juntada de apelação

11/02/2022, 17:57

Juntada de apelação

09/02/2022, 18:11

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO CETELEM SENTENÇA "VISTOS EM CORREIÇÃO" 1. RELATÓRIO Processo n° 0801117-37.2020.8.10.0034 Autor(a): ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO em face do BANCO CETELEM, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Alega a parte autora que

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 00:33

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

06/07/2021, 16:51

Juntada de termo

06/07/2021, 16:50

Juntada de Certidão

06/07/2021, 16:50

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 23:44

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 23:02

Juntada de Certidão

05/11/2020, 23:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:56

Juntada de termo

09/10/2020, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DE SOUSA FILHO em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 19:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2020, 13:34

Conclusos para despacho

28/05/2020, 19:17

Juntada de termo

28/05/2020, 19:16

Juntada de Certidão

28/05/2020, 19:16

Juntada de Certidão

28/05/2020, 19:08

Juntada de petição

22/05/2020, 16:05

Juntada de petição

21/05/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 18:51

Conclusos para decisão

06/03/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:25

Despacho

•27/04/2023, 19:57

Decisão

•26/12/2022, 17:15

Decisão

•26/12/2022, 16:59

Despacho

•18/04/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:45

Sentença

•17/01/2022, 00:33

Sentença

•10/01/2022, 18:12

Despacho

•20/05/2021, 23:44

Decisão

•01/06/2020, 13:34

Despacho

•10/03/2020, 18:51