Homologação da Transação Extrajudicial 0800042-40.2022.8.10.0018 - TJMA

Homologação da Transação Extrajudicial 0800042-40.2022.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 08/07/2022

19/01/2023, 10:18

Juntada de termo

18/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de IBRAHIM BESERRA ERICEIRA PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

18/01/2023, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2023, 11:40

Juntada de termo

30/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:34

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800042-40.2022.8.10.0018. REQUERENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO(A): IBRAHIM BESERRA ERICEIRA PEREIRA INTIMAÇÃO PARTE AUTORA: SENTENÇA (Id 59196569) Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo. Pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, nos termos do ID nº 59195082. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA CLASSE CNJ: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) DEMANDANTE: CONDOMINIO CAMPO BELO II Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Publicado e registrado no sistema. Intimem-se. São Luís, data do sistema. LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Juntada de termo

17/03/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 20:44

Homologada a Transação

19/01/2022, 08:44

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 08:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2022

Juntada de termo

Decorrido prazo de IBRAHIM BESERRA ERICEIRA PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de termo

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 04/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Juntada de termo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologada a Transação

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