Apelação Cível 0800011-31.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agrária 1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

AGROMARATA

Autor

AGROPECUARIA MARATA LTDA.

CNPJ

Autor

FRANCISCO BATISTA FRAZAO

CPF

Reu

IOMAR DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

JUSTINO DUTRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DE MORAIS PESSOA FILHO

OAB/MA 11490·CPF·Representa: Autor

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Representa: Autor

SERGIO BARROS DE ANDRADE

OAB/MA 11767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

AGROMARATA

Autor

AGROPECUARIA MARATA LTDA.

CNPJ

Autor

FRANCISCO BATISTA FRAZAO

CPF

Reu

IOMAR DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

JUSTINO DUTRA DA SILVA

CPF

Reu

RENATO DE ARAUJO DE BRITO

CPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

ANASTACIANE DIAS DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA OLETE SILVA E SILVA

CPF

Reu

MELQUISEDEK GOMES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

JOSE DA SILVA DA LUZ

CPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

ANTONIO CLAUDINO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA PAZ FURTUOSO

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

LEONARDO SILVA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FURTUOSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDINO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO DE BRITO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANASTACIANE DIAS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de IOMAR DA SILVA SANTANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DA LUZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de agromarata em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de JUSTINO DUTRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FURTUOSO em 14/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2024, 10:02

DECISÃO

•19/09/2024, 09:48

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDINO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO DE BRITO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANASTACIANE DIAS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de IOMAR DA SILVA SANTANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DA LUZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de agromarata em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de JUSTINO DUTRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FRAZAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA E SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARIA OLETE SILVA E SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de MELQUISEDEK GOMES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/10/2024, 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024, 14:32

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/10/2024, 11:56

Recebidos os autos

11/10/2024, 11:56

Recebidos os autos

11/10/2024, 11:49

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:49

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

11/10/2024, 11:48

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2024, 07:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2024, 07:03

Juntada de Certidão

20/09/2024, 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/09/2024, 18:48

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 10:02

Determinação de redistribuição por prevenção

19/09/2024, 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024, 16:05

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2024, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:14

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:02

Recebidos os autos

12/06/2024, 07:02

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 07:02

DESPACHO

•12/06/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 15:37

DOCUMENTO DIVERSO

•26/04/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 14:31

SENTENÇA

•29/02/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 11:39

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2023, 12:50

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2023, 12:50

DECISÃO

•18/10/2023, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•27/09/2023, 10:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/09/2023, 09:29

DECISÃO

•28/08/2023, 14:28

DESPACHO

•14/08/2023, 16:25

Todos os documentos(27)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2024, 10:02

DECISÃO

•19/09/2024, 09:48

DESPACHO

•12/06/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 15:37

DOCUMENTO DIVERSO

•26/04/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 14:31

SENTENÇA

•29/02/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 11:39

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2023, 12:50

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2023, 12:50

DECISÃO

•18/10/2023, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•27/09/2023, 10:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/09/2023, 09:29

DECISÃO

•28/08/2023, 14:28

DESPACHO

•14/08/2023, 16:25

DECISÃO

•08/08/2023, 16:23

DECISÃO

•19/07/2023, 15:28

DECISÃO

•13/07/2023, 18:06

CÓPIA DE DECISÃO

•08/05/2023, 17:05

SENTENÇA

•30/03/2023, 14:37

DESPACHO

•31/01/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 09:22

DECISÃO

•30/08/2022, 14:39

DECISÃO

•30/06/2022, 14:56

DECISÃO

•30/06/2021, 16:55

DESPACHO

•11/05/2020, 11:48

DESPACHO

•17/02/2020, 19:46