Cumprimento de sentença 0820279-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.553,33

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 11:42

Juntada de Certidão

14/08/2024, 16:44

Juntada de Certidão

13/08/2024, 21:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:50

Juntada de juntada de ar

11/06/2024, 14:43

Juntada de termo

03/05/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 09:41

Juntada de Mandado

12/12/2023, 11:30

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/11/2023, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 23:16

Conclusos para despacho

19/10/2023, 22:49

Juntada de Certidão

19/10/2023, 22:49

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 11:42

Juntada de Certidão

14/08/2024, 16:44

Juntada de Certidão

13/08/2024, 21:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:50

Juntada de juntada de ar

11/06/2024, 14:43

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 23:16

Despacho

•18/07/2023, 17:50

Juntada de termo

03/05/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 09:41

Juntada de Mandado

12/12/2023, 11:30

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/11/2023, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 23:16

Conclusos para despacho

19/10/2023, 22:49

Juntada de Certidão

19/10/2023, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:17

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:50

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:13

Recebidos os autos

18/07/2023, 09:43

Juntada de despacho

18/07/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2022, 15:05

Juntada de Certidão

14/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 06:05

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:47

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:12

Juntada de petição

20/01/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820279-59.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao Intimação -

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 06:53

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 19:59

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:06

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/05/2018, 10:43

Conclusos para despacho

23/05/2016, 09:29

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 09:29

Decisão (expediente)

•21/06/2023, 11:04

Decisão

•20/06/2023, 15:10

Acórdão

•19/04/2023, 08:34

Despacho

•17/01/2023, 07:57

Decisão

•01/12/2022, 15:10

Decisão

•01/12/2022, 12:42

Despacho

•07/07/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:47

Sentença

•20/08/2021, 19:59

Despacho

•02/05/2018, 10:43