Cumprimento de sentença 0802683-80.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ANA LIVIA PRAZERES BORGNETH

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

OAB/MA 13805·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANA LIVIA PRAZERES BORGNETH

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:14

Juntada de petição

19/04/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:51

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:09

Juntada de petição

25/03/2024, 18:10

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 16:04

Processo Desarquivado

12/03/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:04

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:01

Juntada de petição

26/03/2023, 19:41

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:07

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:14

Juntada de petição

19/04/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:51

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:09

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 13:51

Despacho

•12/01/2024, 12:04

Juntada de petição

25/03/2024, 18:10

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 16:04

Processo Desarquivado

12/03/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:04

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:01

Juntada de petição

26/03/2023, 19:41

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2022, 11:37

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:33

Juntada de petição

21/03/2022, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802683-80.2019.8.10.0058. AUTOR: ANA LIVIA PRAZERES BORGNETH Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 15 de Março de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:53

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 08/02/2022

15/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:13

Publicado Intimação em 15/12/2021.

18/12/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

18/12/2021, 00:07

Juntada de petição

16/12/2021, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 22:37

Juntada de petição

09/12/2021, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2021, 12:31

Conclusos para decisão

20/05/2021, 09:27

Juntada de Certidão

20/05/2021, 09:27

Juntada de contrarrazões

28/04/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 01:19

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2021, 16:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:12

Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:12

Juntada de embargos de declaração

11/03/2021, 18:00

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 20:26

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:50

Juntada de Certidão

28/09/2020, 10:50

Juntada de petição

18/09/2020, 13:18

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 17:46

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 17:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:59

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2020, 15:37

Juntada de contestação

22/06/2020, 19:29

Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 05/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2020, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2020, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 23:21

Conclusos para despacho

12/02/2020, 16:42

Juntada de Certidão

12/02/2020, 16:42

Apensado ao processo 0800035-41.2018.8.10.0001

12/02/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 12:02

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2020, 00:01

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:45

Juntada de Certidão

16/01/2020, 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

16/01/2020, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2020, 08:43

Declarada incompetência

14/01/2020, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2020, 16:26

Conclusos para decisão

09/01/2020, 16:19

Juntada de petição

19/12/2019, 14:24

Publicado Intimação em 03/12/2019.

03/12/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2019, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 09:23

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

29/11/2019, 09:22

Juntada de Ato ordinatório

29/11/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:03

Conclusos para despacho

18/11/2019, 09:21

Juntada de Certidão

18/11/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/11/2019, 00:02

Juntada de petição

14/11/2019, 21:26

Juntada de petição

13/11/2019, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 16:06

Conclusos para despacho

13/11/2019, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2019, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 14:57

Declarada incompetência

31/10/2019, 11:03

Conclusos para decisão

14/08/2019, 18:17

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 18:17

Despacho

•24/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 11:19

Documento Diverso

•09/12/2021, 18:06

Sentença

•09/12/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 16:13

Sentença

•10/02/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:44

Despacho

•22/05/2020, 23:21

Despacho

•12/02/2020, 12:02

Despacho

•14/01/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 09:21

Despacho

•25/11/2019, 11:03

Despacho

•13/11/2019, 16:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/04/2025, 13:51

Despacho

•12/01/2024, 12:04

Despacho

•24/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 11:19

Documento Diverso

•09/12/2021, 18:06

Sentença

•09/12/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 16:13

Sentença

•10/02/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:44

Despacho

•22/05/2020, 23:21

Despacho

•12/02/2020, 12:02

Despacho

•14/01/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 09:21

Despacho

•25/11/2019, 11:03

Despacho

•13/11/2019, 16:06

Decisão

•31/10/2019, 11:03