Apelação Cível 0000762-35.2016.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 19.632,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SOARES REIS

OAB/MA 2254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

CIPRIANO JUSTINO COSTA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/04/2022, 09:28

Baixa Definitiva

12/04/2022, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de CIPRIANO JUSTINO COSTA LEITE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:44

Juntada de petição

05/04/2022, 13:52

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:56

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERENTE) e CIPRIANO JUSTINO COSTA LEITE - CPF: 136.793.252-15 (APELADO) e provido em parte

17/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de CIPRIANO JUSTINO COSTA LEITE em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2021, 13:51

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021, 12:05

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/04/2022, 09:28

Baixa Definitiva

12/04/2022, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de CIPRIANO JUSTINO COSTA LEITE em 11/04/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/03/2022, 09:55

DECISÃO

•17/03/2022, 09:41

12/04/2022, 01:44

Juntada de petição

05/04/2022, 13:52

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:56

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERENTE) e CIPRIANO JUSTINO COSTA LEITE - CPF: 136.793.252-15 (APELADO) e provido em parte

17/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de CIPRIANO JUSTINO COSTA LEITE em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2021, 13:51

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021, 12:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 14:31

Recebidos os autos

01/12/2021, 08:57

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 08:57

DESPACHO

•04/12/2021, 14:31

SENTENÇA

•14/06/2021, 13:44

DESPACHO

•30/11/2020, 15:07

DECISÃO

•08/06/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 17:03