Cumprimento de sentença 0821132-68.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.105,57

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 16:06

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:06

Juntada de Certidão

15/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

15/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:50

Juntada de juntada de ar

07/08/2024, 14:31

Juntada de termo

05/07/2024, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2024, 10:06

Juntada de Mandado

07/02/2024, 11:43

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/11/2023, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2023, 08:35

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 16:06

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:06

Juntada de Certidão

15/11/2024, 16:39

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 10:06

Despacho

•01/11/2023, 22:04

Conclusos para despacho

15/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:50

Juntada de juntada de ar

07/08/2024, 14:31

Juntada de termo

05/07/2024, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2024, 10:06

Juntada de Mandado

07/02/2024, 11:43

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/11/2023, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 22:04

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:04

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:10

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:02

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:43

Juntada de despacho

19/07/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2022, 09:14

Juntada de Certidão

14/05/2022, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 06:18

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:53

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:13

Juntada de petição

20/01/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821132-68.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao Intimação -

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 06:55

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 21:27

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:04

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 10:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/05/2018, 10:06

Conclusos para despacho

24/05/2016, 17:25

Distribuído por sorteio

24/05/2016, 17:25

Despacho

•19/07/2023, 17:30

Intimação de acórdão

•22/06/2023, 15:57

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 11:20

Acórdão

•21/06/2023, 19:00

Decisão (expediente)

•08/03/2023, 10:41

Despacho

•07/03/2023, 16:15

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 10:52

Decisão

•09/02/2023, 18:42

Acórdão (expediente)

•19/10/2022, 20:14

Acórdão

•18/10/2022, 11:08

Despacho

•20/07/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:53

Sentença

•20/08/2021, 21:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/12/2024, 10:06

Despacho

•01/11/2023, 22:04

Despacho

•19/07/2023, 17:30

Intimação de acórdão

•22/06/2023, 15:57

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 11:20

Acórdão

•21/06/2023, 19:00

Decisão (expediente)

•08/03/2023, 10:41

Despacho

•07/03/2023, 16:15

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 10:52

Decisão

•09/02/2023, 18:42

Acórdão (expediente)

•19/10/2022, 20:14

Acórdão

•18/10/2022, 11:08

Despacho

•20/07/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:53

Sentença

•20/08/2021, 21:27

Despacho

•03/05/2018, 10:06