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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/05/2016
Valor da Causa
R$ 7.374,32
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2023, 16:16
Juntada de Certidão
14/02/2023, 16:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022, 22:44
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022, 22:35
Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0820659-82.2016.8.10.0001.
AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO [...] Após, INTIMO a parte autora para fazer o pagamento das custas apuradas no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 10 de março de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA
Intimação -
16/05/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
15/05/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
14/05/2022, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 20:58
Conclusos para decisão
18/03/2022, 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2022, 10:56
Realizado cálculo de custas
15/03/2022, 10:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2022, 17:10
Documentos
Despacho
•18/03/2022, 20:58
Ato Ordinatório
•10/03/2022, 17:10
17/05/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0820659-82.2016.8.10.0001.
AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO [...] Após, INTIMO a parte autora para fazer o pagamento das custas apuradas no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 10 de março de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA
Intimação -
16/05/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
15/05/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
14/05/2022, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 20:58
Conclusos para decisão
18/03/2022, 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2022, 10:56
Realizado cálculo de custas
15/03/2022, 10:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2022, 17:10
Juntada de ato ordinatório
10/03/2022, 17:10
Juntada de certidão trânsito em julgado
10/03/2022, 17:09
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.
27/02/2022, 11:35
Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022, 04:13
Juntada de petição
20/01/2022, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
19/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0820659-82.2016.8.10.0001.
AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao cré
Intimação -
18/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 06:58
Julgado improcedente o pedido
20/08/2021, 20:00
Conclusos para despacho
16/08/2021, 08:25
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018, 01:07
Publicado Intimação em 18/05/2018.
18/05/2018, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018, 09:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5