Cumprimento de sentença 0809022-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.069,86

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:30

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:26

Processo Desarquivado

14/06/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:01

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:50

Juntada de petição

11/06/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:39

Juntada de petição

19/05/2023, 13:13

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:05

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:05

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2023, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 16:10

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:30

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:26

Processo Desarquivado

14/06/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:01

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:50

Juntada de petição

11/06/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:39

Juntada de petição

19/05/2023, 13:13

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:05

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:05

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2023, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 27/04/2023

05/05/2023, 09:15

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 14:01

Homologada a Transação

20/04/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de LUIS CESAR SENA DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:32

Juntada de petição

03/04/2023, 18:16

Juntada de diligência

30/03/2023, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 00:02

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 14:53

Outras Decisões

08/02/2023, 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão

11/10/2022, 10:12

Juntada de petição

10/10/2022, 10:17

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809022-32.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) REU: ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS - OAB/MA 12486 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 2 de outubro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:34

Juntada de Certidão

02/10/2022, 09:53

Juntada de Certidão

02/10/2022, 09:52

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809022-32.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) REU: ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS - MA12486 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo o executado, para se manifestar do termo de penhora (ID66277342), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 841, do CPC. São Luís, 5 de agosto de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116.343. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:11

Juntada de termo

20/07/2022, 10:58

Juntada de petição

28/03/2022, 10:19

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809022-32.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de penhora dos veículos indicados na consulta Renajud, por termo nos autos (art. 845, § 1º, CPC) e proceda-se a restrição de circulação. Deve o exequente indicar o valor do bem e comprovar opor meio de cotação de mercado, nos termos do art. 871, IV, CPC. Após. intime-se o executado, nos termos do art. 841, do CPC. São Luís (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:09

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:33

Outras Decisões

15/03/2022, 11:22

Conclusos para decisão

03/11/2021, 14:10

Juntada de petição

28/10/2021, 16:04

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 09:01

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 18/10/2021 23:59.

20/10/2021, 04:34

Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 22:07

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 22:23

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:51

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:15

Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/09/2021, 15:40

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 06:38

Juntada de Certidão

21/09/2021, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 10:49

Outras Decisões

15/09/2021, 09:52

Conclusos para decisão

04/08/2021, 11:45

Juntada de petição

27/04/2021, 11:40

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 17:23

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 17:51

Decorrido prazo de LUIS CESAR SENA DE FREITAS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:35

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:13

Juntada de petição

03/03/2021, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 13:59

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2021, 14:01

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

17/02/2021, 13:59

Juntada de protocolo BACENJUD

10/02/2021, 14:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/02/2021, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 12:35

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2021, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2021, 14:18

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:37

Juntada de petição

10/12/2020, 10:25

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 08:29

Juntada de Ato ordinatório

21/11/2020, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2020, 09:12

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:55

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:55

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:55

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:54

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:54

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:54

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:53

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 11:27

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 11:05

Juntada de Certidão

09/07/2020, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:15

Conclusos para despacho

04/02/2020, 09:51

Juntada de petição

04/02/2020, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 12:18

Juntada de ato ordinatório

06/12/2019, 12:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2019, 12:16

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 11:17

Julgado procedente o pedido

29/07/2019, 15:39

Conclusos para decisão

11/07/2019, 10:48

Juntada de Certidão

11/07/2019, 10:48

Decorrido prazo de LUIS CESAR SENA DE FREITAS em 10/07/2019 23:59:00.

11/07/2019, 02:40

Expedição de informações pessoalmente.

19/06/2019, 13:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/06/2019 10:00 16ª Vara Cível de São Luís .

18/06/2019, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2019, 09:39

Juntada de Certidão

09/04/2019, 17:09

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 00:56

Audiência conciliação designada para 17/06/2019 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

01/04/2019, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 15:29

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/03/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:26

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 11:41

Conclusos para despacho

26/02/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 11:51

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:05

Sentença

•20/04/2023, 16:29

Decisão

•08/02/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 17:11

Decisão

•15/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 10:51

Decisão

•15/09/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 16:12

Decisão

•07/01/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 16:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/06/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:05

Sentença

•20/04/2023, 16:29

Decisão

•08/02/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 17:11

Decisão

•15/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 10:51

Decisão

•15/09/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 16:12

Decisão

•07/01/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 16:21

Despacho

•16/06/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:17

Sentença

•29/07/2019, 15:39

Despacho

•26/03/2019, 15:29

Despacho

•27/02/2019, 11:41