Interdição/Curatela 0806792-65.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

DELMA MARCIA MOTA DA SILVA

CPF

Autor

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MARIA SILVA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

SARA HELLEN SILVA MARTINS

OAB/MA 19541·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA

OAB/MA 4342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

20/11/2023, 17:43

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

03/11/2023, 10:49

Processo Desarquivado

24/10/2023, 16:59

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 16:52

Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de SARA HELLEN SILVA MARTINS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

27/04/2023, 08:37

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:11

Todas as movimentações(71)

Juntada de termo

20/11/2023, 17:43

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

03/11/2023, 10:49

Processo Desarquivado

24/10/2023, 16:59

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:35

Acórdão (expediente)

•17/03/2023, 09:46

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legal

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Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de SARA HELLEN SILVA MARTINS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

27/04/2023, 08:37

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:11

Juntada de despacho

20/04/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA SILVA DUARTE Advogado: RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA - MA4342-A APELADO: DELMA MARCIA MOTA DA SILVA Advogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, Ozevaldo Borges Gomes Jr. OAB/MA 17.419 RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.° 0806792-65.2017.8.10.0040 Trata-se de apelação cível interposta por MARIA SILVA DUARTE inconformada com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz nos autos da Ação de Remoção de Curador movida por DELMA MARCIA MOTA DA SILVA. Tendo em vista o MEMO-CCMSG – 52022, datado de 7/3/2022, e a reunião nele tratada, ocorrida em 11/3/2022, acerca da remessa de processos para audiência de conciliação no 2º Grau e a informação sobre a realização de mutirão de conciliação do 2º Grau no período de 04 a 08 de abril de 2022, bem ainda, considerando o disposto na Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de aplicação ao caso do art. 334 c/c art. 139, II, do CPC. Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2019, 18:45

Decorrido prazo de SARA HELLEN SILVA MARTINS em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:34

Juntada de Ofício

10/09/2019, 21:31

Juntada de contrarrazões

09/09/2019, 09:42

Decorrido prazo de DELMA MARCIA MOTA DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 21:23

Conclusos para decisão

15/08/2019, 12:26

Juntada de apelação

26/07/2019, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2019, 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:20

Juntada de petição

24/07/2019, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2019, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 11:50

Julgado procedente o pedido

20/07/2019, 20:03

Conclusos para julgamento

24/06/2019, 12:43

Juntada de parecer de mérito (mp)

23/06/2019, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 09:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/06/2019 10:00 1ª Vara de Família de Imperatriz .

03/06/2019, 10:37

Juntada de protocolo

03/06/2019, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 06:51

Juntada de diligência

30/05/2019, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 11:14

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:19

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 10:51

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 10:51

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 10:00 1ª Vara de Família de Imperatriz.

20/03/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 11:18

Juntada de Petição de diligência

13/06/2018, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018, 22:32

Conclusos para despacho

25/05/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 17:09

Decorrido prazo de DELMA MARCIA MOTA DA SILVA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 02:13

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2018, 11:19

Expedição de Mandado

02/05/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 10:58

Conclusos para despacho

12/04/2018, 09:58

Decorrido prazo de MARIA SILVA DUARTE em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 01:11

Juntada de Petição de contestação

24/03/2018, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2018, 10:06

Expedição de Mandado

09/03/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 17:53

Conclusos para despacho

19/10/2017, 12:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2017, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 11:29

Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

04/08/2017, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 11:15

Conclusos para decisão

20/06/2017, 16:19

Distribuído por sorteio

20/06/2017, 16:19

Acórdão

•17/03/2023, 09:34

Despacho

•17/03/2022, 10:05

Despacho

•25/02/2021, 17:22

Despacho

•21/01/2021, 19:28

Despacho

•24/03/2020, 12:17

Despacho

•15/08/2019, 21:23

Sentença (expediente)

•22/07/2019, 11:52

Sentença

•20/07/2019, 20:03

Despacho

•15/03/2019, 11:18

Despacho

•25/04/2018, 10:58

Despacho

•08/03/2018, 17:53

Despacho

•21/09/2017, 11:29

Despacho

•12/07/2017, 11:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:35

Acórdão (expediente)

•17/03/2023, 09:46

Acórdão

•17/03/2023, 09:34

Despacho

•17/03/2022, 10:05

Despacho

•25/02/2021, 17:22

Despacho

•21/01/2021, 19:28

Despacho

•24/03/2020, 12:17

Despacho

•15/08/2019, 21:23

Sentença (expediente)

•22/07/2019, 11:52

Sentença

•20/07/2019, 20:03

Despacho

•15/03/2019, 11:18

Despacho

•25/04/2018, 10:58

Despacho

•08/03/2018, 17:53

Despacho

•21/09/2017, 11:29

Despacho

•12/07/2017, 11:15

Documento Diverso

•20/06/2017, 16:19

Documento Diverso

•20/06/2017, 16:19