Cumprimento de sentença 0801113-97.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.120,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:51

Processo Desarquivado

23/02/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:52

Juntada de protocolo

05/06/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 14:25

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 19:57

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:44

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:51

Processo Desarquivado

23/02/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:52

Juntada de protocolo

05/06/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 20:26

Despacho

•14/07/2023, 19:57

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 14:25

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 19:57

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:44

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:44

Publicado Intimação em 14/10/2022.

17/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:08

Conclusos para decisão

25/09/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 10/06/2022

01/09/2022, 21:29

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:56

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:56

Juntada de petição

14/06/2022, 10:21

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA LUCIA DE MORAES NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial apenas para declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial; e 2) Julgo improcedente o pedido inicial de indenização por danos morais e materiais. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 13 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801113-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 21:09

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 21:44

Juntada de Certidão

12/05/2022, 21:44

Juntada de réplica à contestação

11/05/2022, 20:27

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LUCIA DE MORAES NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801113-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 17:01

Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 04:16

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA LUCIA DE MORAES NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801113-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 08:26

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:01

Despacho

•10/10/2022, 18:08

Sentença

•13/05/2022, 14:49

Despacho

•18/02/2022, 08:26