Procedimento Comum Cível 0801223-96.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.935,52

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 15:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Juntada de petição

24/09/2025, 09:46

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:43

Juntada de petição

31/07/2025, 11:44

Juntada de petição

30/06/2025, 17:56

Juntada de Certidão

18/06/2025, 19:54

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 19:54

27/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 15:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Juntada de petição

24/09/2025, 09:46

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:43

Juntada de petição

31/07/2025, 11:44

Juntada de petição

30/06/2025, 17:56

Juntada de Certidão

18/06/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 19:54

Juntada de decisão

18/06/2025, 19:54

Recebidos os autos

18/06/2025, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:44

Juntada de contrarrazões

28/01/2025, 09:52

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:02

Juntada de Certidão

29/10/2024, 21:10

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:10

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:08

Juntada de contrarrazões

18/07/2024, 13:44

Juntada de apelação

17/07/2024, 16:39

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:23

Juntada de apelação

25/06/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 08:38

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:50

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 18:25

Juntada de diligência

25/08/2023, 18:25

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:57

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:37

Juntada de petição

16/04/2023, 14:49

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 20:27

Juntada de despacho

28/03/2023, 12:09

Recebidos os autos

28/03/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2022, 18:44

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:25

Juntada de contrarrazões

03/10/2022, 11:05

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801223-96.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 08:34

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:53

Juntada de apelação

05/08/2022, 12:43

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 8 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801223-96.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801223-96.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:45

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801223-96.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:43

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:38

Juntada de contestação

06/04/2022, 14:35

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801223-96.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:47

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 09:57

Decisão

•21/05/2025, 13:47

Despacho

•03/12/2024, 20:02

Sentença

•05/04/2024, 15:20

Despacho

•16/08/2023, 18:57

Decisão (expediente)

•01/03/2023, 10:42

Decisão

•28/02/2023, 13:14

Despacho

•16/11/2022, 09:41

Sentença

•08/07/2022, 14:16

Despacho

•20/06/2022, 13:57

Despacho

•25/02/2022, 08:47