Procedimento Comum Cível 0801122-59.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.133,42

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:23

Juntada de petição

01/08/2025, 16:13

Juntada de petição

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 07:30

Recebidos os autos

22/07/2025, 07:30

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:30

Juntada de decisão

22/07/2025, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:46

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:46

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:23

Juntada de petição

01/08/2025, 16:13

Juntada de petição

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 07:30

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 07:30

Recebidos os autos

22/07/2025, 07:30

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:30

Juntada de decisão

22/07/2025, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:46

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:14

Juntada de contrarrazões

14/07/2024, 17:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:01

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:01

Juntada de contrarrazões

24/06/2024, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 10:10

Juntada de petição

01/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:52

Juntada de apelação

30/01/2024, 17:02

Juntada de petição

17/01/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:38

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:37

Juntada de petição

24/07/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:10

Recebidos os autos

14/07/2023, 11:26

Juntada de despacho

14/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2022, 15:27

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:07

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 11:28

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801122-59.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:34

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:19

Juntada de apelação

09/08/2022, 09:33

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801122-59.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801122-59.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:41

Juntada de réplica à contestação

16/05/2022, 10:03

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801122-59.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:42

Juntada de petição

13/04/2022, 10:22

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:39

Juntada de contestação

06/04/2022, 15:05

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801122-59.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:47

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 13:25

Acórdão

•26/06/2025, 09:56

Despacho

•22/04/2025, 13:53

Despacho

•19/03/2025, 08:37

Despacho

•10/12/2024, 14:27

Decisão

•09/12/2024, 09:27

Despacho

•02/12/2024, 16:18

Sentença

•24/11/2023, 10:48

Decisão (expediente)

•19/06/2023, 11:13

Decisão

•19/06/2023, 11:03

Despacho

•15/02/2023, 12:36

Sentença

•13/07/2022, 18:38

Despacho

•20/06/2022, 14:02

Despacho

•25/02/2022, 08:47