Procedimento Comum Cível 0801566-78.2018.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801566-78.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:53

Recebidos os autos

02/10/2024, 13:18

Juntada de despacho

02/10/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Estado Do Maranhão. Procurador: Erlls Martins Cavalcanti. Requerido: Elielson Ribeiro Brandao. Advogado: Frank Aguiar Rodrigues (OAB/MA 10.232). Proc de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Uma vez cumprida a diligência solicitada – com a manifestação das partes – determino o retorno dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito. Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801566-78.2018.8.10.0029– PJE. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Antonio Guerreiro Júnior. R E L AT O R

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Estado Do Maranhão. Procurador: Erlls Martins Cavalcanti. Requerido: Elielson Ribeiro Brandao. Advogado: Frank Aguiar Rodrigues (OAB/MA 10.232). Proc de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho a diligência apontada pela Douta Procuradoria de Justiça para, considerando que não fora oportunizado às partes manifestação nos autos após a fixação de teses pertinentes à demanda por meio do referido instrumento de uniformização de jurisprudência, por prudência, em decorrência da garantia constitucional do devido processo legal, se faz necessária a intimação destas para, em 15 (quinze) diasr, se manifestem acerca da aplicabilidade ao caso das teses firmadas no IRDR nº 0801095-52.2018.8.10.0000. Após, retornem-se os autos novamente a PGJ para parecer conclusivo de mérito. Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801566-78.2018.8.10.0029– PJE. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Estado Do Maranhão. Procurador: Erlls Martins Cavalcanti. Requerido: Elielson Ribeiro Brandao. Advogado: Frank Aguiar Rodrigues (OAB/MA 10.232). Proc de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho a diligência apontada pela Douta Procuradoria de Justiça para, considerando que não fora oportunizado às partes manifestação nos autos após a fixação de teses pertinentes à demanda por meio do referido instrumento de uniformização de jurisprudência, por prudência, em decorrência da garantia constitucional do devido processo legal, se faz necessária a intimação destas para, em 15 (quinze) diasr, se manifestem acerca da aplicabilidade ao caso das teses firmadas no IRDR nº 0801095-52.2018.8.10.0000. Após, retornem-se os autos novamente a PGJ para parecer conclusivo de mérito. Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801566-78.2018.8.10.0029– PJE. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2020, 16:06

Juntada de Certidão

10/07/2020, 16:04

Juntada de contrarrazões

10/07/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 17:28

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 17:28

Juntada de apelação

07/07/2020, 12:14

Decorrido prazo de ELIELSON RIBEIRO BRANDAO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 17:02

Julgado procedente o pedido

05/06/2020, 09:42

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/09/2024, 09:27

Acórdão

•05/09/2024, 09:03

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Decorrido prazo de ELIELSON RIBEIRO BRANDAO em 06/07/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente o pedido

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